Vanderley Muniz - [email protected] e mais 1 pessoa responderam:
2 Condenação TJM - gera expulsão administrativa?
atualizado Terça, 17 de julho de 2007, 7h12min 0Mais uma discussão.
Vanderley Muniz - [email protected] e mais 1 pessoa responderam:
Mais uma discussão.
Adv. Antonio Gomes respondeu:
Nobre estudiosos, Durante a Apelação Criminal no TJM o militar do Estado pode ser excluído da corporação? Condenação recorrida e abertura de processo administrativo com ausencia do depoimento das testemunhas de acusação que recusou-se a depor.
Adv. Antonio Gomes respondeu:
Bem primeiramente gostaria de parabenizar a todos os criadores deste forum, pois embora seja minha primeira participação, já tirei algumas dúvidas lendo o mesmo.
Luis Matos respondeu:
um militar que está processado,aguardando julgamento,pode entrar com mandado de segurança,para ser promovido,haja visto,que o mesmo ainda não foi condenado pela justiça.
Luis Matos respondeu:
Ilustríssimos Doutores(as) Estou iniciando no exercício da profissão de advocacia e gostaria muito de obter algumas informações sobre o direito militar, pois hoje a tarde um militar do exército me procurou e contou seu caso, gostaria muito de poder ajudá-lo!
Rafael Pereira de Albuquerque respondeu:
Gostaria que este clamor atingisse seu objetivo, que é buscar orientações com os operadores de Direito e resolver mais uma questão de desigualdade num Brasil que cada dia, EU acredito não está perdendo sua identidade democrática e seu estado de direito.
Rafael Pereira de Albuquerque respondeu:
Caros colegas tenho seguinte caso: Determinados policiais participaram de um certame para promoção em ressarcimento de preterição a graduação de 3.º sargento em determinada Instituição Militar. O concurso foi realizado e todos os inscritos foram submetidos a prova.
Rafael Pereira de Albuquerque e mais 2 pessoas responderam:
Colegas, Vejam esta situação: Um policial militar de um municipio foi fazer um reforço ao contingente de município vizinho numa festa de carnaval.
ISS e mais 1 pessoa responderam:
A greve levada a efeito pelos controladores, os militares cometeram crime? a decisão do Presidente que me parece causou descontentamento entre os militares foi legal?
Rafael Pereira de Albuquerque e mais 5 pessoas responderam:
Eu sou soldado de policia militar e impetrei um writ contra o coronel digo mesmo a ação é pública, pois o mesmo estava isolando os presos integralmente num xadrez durante dia e noite. Integralmente mesmo.
Vanderley Muniz - [email protected] respondeu:
<p> Meu pai prestou concurso para taifeiro em 1979 em FAB, em Santa Maria - RS. Sendo sua nota a mais alta entre os participantes do concurso, 7,9; enviou seus documentos, tudo conforme seria feito.
flavio torezani respondeu:
<p> um soldado foi ferido no serviço miliar, jogando bola, o mesmo estava fazendo exercício, comandado pelo capitão, acontece que o soldade teve seu joelho machucado, ferz alguns exames e o exercito resolveu desincorporado, excluido e desligado do exercito,
Eduardo Naime respondeu:
<p> Desejo saber se haverá aplicabilidade ou inaplicabilidade da lei 8.072/90 (lei dos crimes hediondos) aos crimes caracterizados como militares.
eldo luis andrade respondeu:
<p> O Código Penal Militar elenca várias hipótes que possibilitam a aplicação de pena de morte, a exemplo de traição (art.355), favorecimento do inimigo (art.356), fuga em presença do inimigo (art. 365), insubordinação (art.
JULIANA ALVES DE SOUSA respondeu:
<p> Necessito de orientação para fundamentar defesa contra acusação de suposta transgressão disciplinar.
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