marco antonio dos santos respondeu:
3 Pericia judicial
atualizado Sábado, 16 de março de 2002, 16h09min 0onde eu encontro informações sobre pericias judiciais na área previdenciária?
marco antonio dos santos respondeu:
onde eu encontro informações sobre pericias judiciais na área previdenciária?
Ana Olimpia D.M.Cardoso respondeu:
a mulher tem 40 anos e quer a aposentadoria por invalidez pois adquiriu uma hérnia de
Ana Olimpia D.M.Cardoso respondeu:
Qual é a lei que versa sobre este assunto? Supervisores e coordenadores pedagógicos também são beneficiados com aposentadoria especial?
Ana Olimpia D.M.Cardoso respondeu:
Olá Pessoal do Fórum, Sou professor há mais de 30 anos e sempre contribui com o teto (20 salários mínimos). Gostaria de saber quanto tenho direito de receber? Atualmente recebo apenas 10 salários mínimos, porém me disseram que tenho direito a 20 salários.
Ary G.Lellis respondeu:
Boa tarde. Sou estudante de Direito e deverei apresentar um trabalho sobre o tema abaixo: Pode-se cobrar contribuição previdenciária sobre benefícios dos inativos sujitos ao regime próprio ? Gostaria que me enviassem um parecer ou decisão a respeito. Atenciosamente. Danielle C.
Ary G.Lellis respondeu:
Um fiscal previdenciário vai na sua empresa e levanta débitos de um determinado período. Passado um ano, outro fiscal vai no seu cliente tomador dos seus serviços e levanta débito por solidariedade, haja vista você não ter as guias pagas vinculadas a nota fiscal de serviços.
Fernando Menezes respondeu:
O caso é o segunte: um rapaz de cerca de 30 anos , tem um histórico de poliomielite desde a infância mas que não o impedia de trabalhar.
Ana Paula Saboya Lima respondeu:
recusa do pagamento de pensão a menor. Menor com 4 anos de idade quando do falecimento da mãe, não teve pensão requerida, junto ao INSS, agora já com 19 anos rteve conhecimento do fato, requereu, e o INSS, só admite pagar a partir da data do requerimento.
Maria J. de Lima respondeu:
Solicito modelos de Petições de Tutela Antecipada - 273 do CPC.
Maria J. de Lima respondeu:
Gostaria de saber qual o mecanismo jurídico a ser realizado no caso de uma empresa negar-se a fornecer laudo pericial em que conste a atividade do empregado como insalubre ou perigosa.
Drª Vera Queiroz respondeu:
Recebo uma pensão do meu pai que é falecido(Paga pelo instituto de previdencia estadual)e sofro de EPILEPSIA, que me impossibilita de trabalhar fora de casa, gostaria de saber se posso me aposentar devido a essa doença, mesmo sendo pensionista?
Odilon Vicente de Almeida respondeu:
Minha mulher trabalhou na Embraer (de 17/07/1974 a 26/02/1996) e se aposentou quando a empresa já estava privatizada pelo Regime Geral de Previdência Social, com aposentadoria proporcional de 25 anos.
Drª Vera Queiroz respondeu:
Meu questionamento é com relação a empregado já aposentado por empresa de Economia Mista (com 25 anos de trabalho -aposentadoria especial) que foi aprovado em concurso publico.
Laor da Conceição respondeu:
Preciso ingressar com Ação contra o INSS para Compensação dos valores pagos indevidamente, sobre o pro labore. O STF julgou inconstitucional o aumento de 10% para 20%. O prazo para ajuizamento é 27.09. Solicito modelo de petição e outros dados que possam me ajudar na elaboração da Inicial.
almir goulart da silveira respondeu:
Caros colegas: Entrei com a ação referente a integralidade da pensão, na qual foi julgada procedente. Ao executar a decisão para fins de pagamento imediato (mandamental) por oficio, o IPERGS apenas implantou em folha a integralidade, porém não efetivou o pagamento.
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