O direito deve guardar alguma relação com a moral?
Direito e Moral são coisas distintas disse certa feita E. Kant. Daí em diante, a burguesia passou a construir um modelo re racionalidade jurídica baseado na distinção entre direito e moral. Com Kelsen, o positivismo jurídico chega ao seu clímax. Kelsen põe em cheque todo elemento estranho ao direito. O normativismo kelsiano causa um grande impacto no pensamento jurídico contemporâneo. Em contrapartida, temos o moralismo jurídico como uma corrente, dentro do positivismo, que não admite a distinção entre direito e moral. Luhmann, por exemplo, dirá que o sistema jurídico, baseado no código legal/ilegal, é aberto a outros subsistemas, tais como a moral, a política, etc..
A teoria pura do direito de Kelsen tem sido alvo de inúmeras criticas,é bem verdade que algumas bem consistentes, entretanto, outras de nada servem, a não ser para nos confundir.
Quando se fala em direito não consideramos apenas o apecto formal do mesmo,consideramos todas as suas relacões com outras disciplinas. Ao olhar do vulgo direito seria apenas um conjunto de normas destinadas a manter a ordem social, ao passo que para o jurista o direito é uma infinidade de relações extremamente complexas, capazes de deixar até os especialistas em apuros. Ignorante é aquele que acha que o direito se reduz a uma quantidade especifica de normas, o direito é muito mais que normas, trata-se de umas sintese de que tudo que esta a nosssa volta. Daí falamos que entre o direito e a moral existe uma relaçao explicita, o direito em muitos casos emana da moral, é claro que ha casos em que o é irrelevante para direito punir alguem, se você trata mal outrem, ou recusa-se dar esmolas não vai ser constragido pelo direito, entretanto, vai sofrer coerções morais, tais como exclusão do grupo em que está inserido.
A visão real do direito é aquela que se preocupa em analizar normas segundo circunstacias, valores, moral, costume, normas fundamentais. Reduzir o direito a regras simplesmente é tona-lo algo sem brilho, frio e injusto.
O que é Direito? Para chegarmos a um conceito devemos primeiro relembramos dois pontos:
1) A Sociedade exige do Estado JUSTIÇA e SEGURANÇA JURÍDICA;
2) Para isso, o Estado busca a PAZ SOCIAL; Como alcançar tais objetivos? Somente através do DIREITO, pois o fim do Direito é a Paz Social! Assim sendo, o Direito é o meio pelo qual se "produz" Justiça e se "dá" Segurança Jurídica! Somente o Direito é capaz de fazer com que o EU respeite o OUTRO, equilibrando a balança (Economia X Moral), pois as relações sociais vivem no limiar de uma guerra, onde o EU busca sempre sobresair-se ao OUTRO! A Espada da Justiça nada mais é o Direito com sua COERCIBILIDADE, assegurando as exigências sociais! Logo, o Direito está intimamente relacionado à Moral, pois esta não tem força para fazer o EU enxergar o OUTRO e aquele o faz através da COERÇÃO!
