Fundamentação de honorários periciais grafotécnicos / grafodocumentoscópicos

os honorários de acordo com a complexidade da matéria; o grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão; o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço com o valor/hora baseado em critérios técnicos definidos pela classe respectiva; as peculiaridades regionais. com a estimativa de horas necessárias e com o valor/hora baseado em critérios técnicos definidos pela classe respectiva

Todos os pontos acima são esclarecidos a seguir em tópicos:

I - A complexidade da matéria;

A grafoscopia compreende um exame perceptual e racional que exige muito do perito. Não há máquinas que façam a identificação ou exclusão de punho. O exame começa na escolha dos padrões. O perito deve buscar os padrões necessários que preencham os 5 requisitos dos padrões: contemporaneidade, adequabilidade, autenticidade, quantidade e espontaneidade. Ocorre uma busca, pois nem sempre as partes disponibilizam esses padrões, ademais, o perito pode deixar de utilizar certo padrão suspeito. Assim, esse primeiro passo já exige investigação por meio do perito.

Em um segundo momento assim que o perito procedeu a coleta de padrões e já tem padrões suficientes, chega o segundo momento, o momento do confronto grafoscópico em que os padrões são comparados com as peças questionadas. Muito se engana quem acha que são levadas em consideração apenas semelhanças e diferenças... o exame é muito mais profundo!

Primeiramente o perito deve analisar os padrões, verificando suas características e hábitos gráficos, depois, verificar as peças questionadas, também observando suas características e hábitos. Após a análise, parte-se para o confronto em si, quando o perito verifica as semelhanças e diferenças, e nesse momento o cérebro do perito vai fazer a AVALIAÇÃO, ou seja, estabelecer o que cada característica significa. E isso exige muita bagagem do profissional, pois muitos podem cometer equívocos, quando não fazem a devida avaliação.

Após todo esse trabalho de horas, o perito vai redigir o laudo não existe software que faça os apontamentos e transcreva as características, tudo provém do cérebro do perito, que tem a incumbência de demonstrar todas as características e, o mais importante do laudo, a sua fundamentação.

Outro diferencial desta perita é a formação em documentoscopia. Mesmo que não solicitado no Despacho, a perita também faz a análise documentoscópica. Pois, o Juiz ou as partes não são obrigados a saber onde está a fraude. Mas, a perita, por ter conhecimento na área, analisa o documento também, visualizando certa fraude, comunicará ao juízo.

Apesar do exame documentoscópico não ser solicitado, muitos juízes nomeiam como grafotécnico, por vezes, quando a parte se manifesta falando que não reconhece a assinatura, significa que ela não reconhece ter assinado e existem fraudes documentoscópicas. Essas sempre são informadas por esta perita.

Pois, mesmo que não haja falsidade na assinatura, uma fraude documentoscópica afeta à vontade do signatário ou seja a assinatura.

II - O grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão;

A profissional atua no Tribunal desde 2013, dedicando-se até os dias atuais à área. A perita já atuou nos mais diversos casos perícias pagas ou gratuitas, sempre com total dedicação, não interessando o valor.

Desde o início, a perita estuda todos os anos, pois tem ciência que a perícia grafotécnica é uma área complexa e que exige muito conhecimento e raciocínio. Mantém-se atualizada na área, participando de Congressos e Seminários.

Ademais, por se dedicar há mais de 9 anos à perícia grafotécnica, a perita investe em estrutura para atender o judiciário, com escritório localizado em local central, com secretária, equipamentos, e equipe para o melhor atendimento à justiça.

Conforme o exposto, a perita tem custos, que muitas vezes superam o valor dos honorários da AJG, mas, mesmo diante disso, a perita continua, com dedicação exclusiva à área.

Outros peritos podem até cobrar honorários menores, até porque muitos que estão começando não tem os mesmos custos que esta signatária.

III - O lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço com o valor/hora baseado em critérios técnicos definidos pela classe respectiva;

Não há conselho de classe para perito grafotécnico. Há muita luta para o reconhecimento da profissão e a sua valorização. Contudo, existem alguns institutos e associações, que são, na verdade, pessoas jurídicas que estipulam uma média de valores como o IBAPE e a APEPAR (conforme ANEXO).

IV - As peculiaridades regionais.

LOCAL, por isso, tem custo de vida elevado: manutenção de escritório, equipe/funcionários, transporte, aluguel, alimentação, saúde, lazer, entre outros.

V - Com a estimativa de horas necessárias e com o valor/hora baseado em critérios técnicos definidos pela classe respectiva.

As horas dependem da complexidade do caso. No caso em tela, são necessárias XX horas, a hora técnica compreende o valor de XXXX (pode ser fundamentado por exemplo, por meio da APEPAR e IBAPE) constituindo XXXX reais.