Rússia x Ucrânia: A pirataria como arma?

Algumas medidas sancionatórias tomadas contra a Rússia, em virtude da invasão à Ucrânia, têm sido tomadas por Estados e Organismos Internacionais, como a exclusão de 7 bancos russos do sistema Swift procedida pela União Europeia, mas também por empresas privadas, a exemplo do Spotify, da Coca Cola e do McDonalds, que suspenderam seus negócios no território russo, segundo a revista Valor Econômico.

Todavia, uma medida curiosa foi tomada pelo Kremlin, no início desde mês de março, ao, segundo o jornal The Washington Post, publicar um decreto permitindo o uso de patentes cujos titulares sejam provenientes dos países inimigos, sem que haja a necessidade de pagamento de qualquer indenização.

Essa decisão visa suprir duas necessidades russas, a de suprir as perdas decorrentes dos bloqueios econômicos e empresariais que têm sofrido, bem como, de certa forma, provocar prejuízo aos países inimigos, na medida em que a propriedade intelectual e, especificamente, a patente consistem em importantes ativos intangíveis das empresas e dos países de onde estas se originam.

Isso mostra um novo uso para uma faceta já conhecida da propriedade intelectual, o poder monetário do conhecimento. Ao permitir o uso indiscriminado e financeiramente isento das patentes, a Rússia tenta atingir economicamente os países que não apoiam a invasão ao território ucraniano.

A reflexão que fica, nesse contexto político-econômico, é se a violação da propriedade intelectual seria um novo mecanismo utilizado em entraves internacionais e qual seria o impacto do uso da pirataria como arma de guerra?

REFERÊNCIAS

THE WASHINGTON POST. Russia says its businesses can steal patents from anyone in unfriendly countries, 2022. Disponível em: <https://www.washingtonpost.com/business/2022/03/09/russia-allows-patent-theft/>. Acesso em: 20 mar. 2022.

VALOR ECONÔMICO. Empresas que saíram da Rússia; Coca-Cola e McDonald's estão na lista, 2022. Disponível em: <https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/03/08/dezenas-de-empresas-ja-deixaram-de-fazer-negocios-com-a-russia-veja-quais-sao.ghtml>. Acesso em: 20 mar. 2022.