Jurisprudência de Salário
Justiça condena GM a pagar adicional de insalubridade a trabalhador que recebia EPIs sem certificado de aprovação
Por
Matheus de Lima Sampaio
Destacado em 01 de Outubro de 2018 às 11:00
Sentença de primeiro grau analisa profundamente o tema da insalubridade por ruído e contato com hidrocarbonetos, deixando expresso que não basta fornecer luvas e protetores auriculares para que o direito do trabalhador seja excluído.
Adicional noturno
Por
Misael Ribeiro Alves
Publicado em 08 de Maio de 2015 às 09:43
Adicional noturno. Percentual superior ao legal para as horas trabalhadas de 22h às 5h.Incidência sobre as horas prorrogadas no horário diurno.
Pagamento de adicional de periculosidade
Por
Destacado em 16 de Fevereiro de 1997 às 00:00
Declara a inconstitucionalidade incidental do art. 2º, II, do Decreto 93.412/86