Resumo: A mediação tem se consolidado como um método eficaz para a resolução de conflitos, oferecendo um espaço neutro e colaborativo para as partes envolvidas chegarem a um acordo. Nesse contexto, o papel do advogado na sessão de mediação se destaca como crucial para garantir que os interesses e direitos de seus clientes sejam adequadamente representados e protegidos. Este artigo explora a relevância do advogado na mediação, destacando suas funções, desafios e contribuições para o sucesso do processo.
1. Introdução:
A mediação é regulamentada pela Lei 13.140/2015 e trata de um processo alternativo de resolução de disputas no qual um terceiro imparcial, o mediador, facilita a comunicação e a negociação entre as partes. Embora a mediação seja conhecida por ser uma abordagem informal, a presença do advogado desempenha um papel crucial na garantia de um processo justo e equitativo.
2. O papel do advogado na mediação:
O advogado atua como um guia legal para o cliente, fornecendo aconselhamento jurídico especializado e garantindo que o cliente compreenda plenamente seus direitos e opções durante a mediação. Além disso, o advogado ajuda o cliente a avaliar propostas de acordo, considerando as implicações legais e assegurando que o acordo final seja equilibrado e mutuamente benéfico.
3. Funções e Responsabilidades do Advogado:
3.1. Aconselhamento Jurídico: O advogado informa o cliente sobre seus direitos legais, as consequências de diferentes decisões e as opções disponíveis;
3.2. Preparação: Antes da sessão de mediação, o advogado auxilia o cliente a reunir evidências relevantes e a desenvolver estratégias de negociação eficazes;
3.3. Comunicação: Durante a mediação, o advogado ajuda o cliente a comunicar suas necessidades de forma clara e assertiva, evitando mal-entendidos;
3.4. Negociação: O advogado representa os interesses do cliente e negocia em seu nome para alcançar um acordo justo e satisfatório;
3.5. Revisão do acordo: Antes que um acordo seja finalizado, o advogado analisa os termos para garantir que estejam em conformidade com a lei e atendam aos melhores interesses do cliente.
Nesse contexto, BARISON (2020. p. 78) destaca as funções exercidas pelo advogado para ao preparar o seu cliente para a sessão de mediação da seguinte forma:
"Antes da mediação, preparando seu cliente para a sessão, informando-o sobre as normas, auxiliando na avaliação dos fatos, interesses e metas, e avaliando os custos e os riscos dos diversos mecanismos existentes (Judiciário, mediação, arbitragem, etc), suas vantagens e desvantagens; Durante a mediação, atuando em prol dos interesses de seu cliente com vistas à colaboração, trazendo aportes de questões jurídicas quando for relevante e útil para a negociação, respeitando o protagonismo de seu cliente, redigindo e revisando o acordo; Após a mediação, acompanhando o cumprimento do acordo, verificando a satisfação do cliente, propondo a revisão e executando o acordo, se necessário."
4. Desafios na Mediação com advogados:
Apesar de sua importância, a presença de advogados na mediação pode apresentar desafios. Em alguns casos, a presença dos advogados pode polarizar as negociações, dificultando o alcance de um acordo. Portanto, é essencial que os advogados atuem de maneira colaborativa, focando no interesse mútuo das partes em vez de perpetuar disputas.
5. Contribuições do advogado para sessão de mediação:
5.1. Equilíbrio de Poder: O advogado ajuda a nivelar o campo de jogo, garantindo que as partes mais vulneráveis tenham voz e poder de negociação;
5.2. Legitimidade e Credibilidade: A presença do advogado confere legitimidade ao processo de mediação, aumentando a confiança das partes no resultado;
5.3. Eficiência: Com o auxílio do advogado, as partes podem chegar a um acordo mais rapidamente, economizando tempo e recursos legais;
5.4. Soluções Criativas: O advogado, com sua experiência legal, pode auxiliar na formulação de soluções criativas que atendam aos interesses das partes.
6. Conclusão:
O advogado desempenha um papel fundamental na sessão de mediação, proporcionando orientação jurídica, equilíbrio de poder e expertise durante o processo. Sua presença contribui para a eficácia e a legitimidade da mediação, ajudando as partes a alcançar soluções justas e mutuamente aceitáveis. É importante que os advogados atuem de maneira colaborativa e focada no interesse das partes, promovendo um ambiente propício para a resolução pacífica de conflitos.
Referências:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13140.htm
