PARECER
Endereçamento: Pesquisadores da área, público em geral com interesse no conteúdo, estudantes de direito.
Ementa: Bioética, Biodireito, Biotecnologia, avanços científicos na área da medicina, falta de legislação, dogmas religiosos que barram pesquisas com seres humanos, ética da vida.
Relatório:
Trata-se de um parecer expondo algumas razões que atrasam as pesquisas no ramo do Biodireito, e deixando os procedimentos biotecnológicos limitados, sem legislação pertinente no Brasil. Há, explicitamente, interferência da Igreja com seus dogmas e princípios de vida e, logo, deixa o legislador no agir, limitado para criar leis que tratem do tema e permitam que pesquisas sejam elaboradas para o benefício da medicina e da vida.
Fundamentação:
Esta é uma questão que tem, por assim dizer, incomodado os filósofos, os juristas e a sociedade como um todo, os quais, inquietos, não deixam de almejar pelo progresso das conquistas científicas em prol da humanidade e saúde. Por outro lado, há uma inquietude mediante opiniões, as quais trazem uma realidade absurdamente assustadora envolvendo seres humanos desprovidos de alma e espírito, pecados contra Igreja e Deus, e monstros criados em laboratório tais como filósofos e religiosos costumam argumentar para amedrontar o público e induzi-los na crença que isso seria algo criminoso frente ao Criador.
Toda pesquisa e estudo que trate de vidas, deve ser limitada. Mas, num País que não permite que os estudos sigam e as pesquisam ocorram, acaba sem limites, justamente pela falta dessas Leis que deveriam ser reguladoras. Opiniões radicais sobre uma vida, não deveriam serem usadas em pesquisas biotecnológicas, pois, referem-se muitas vezes, à células ou embriões e acabam por deixar a sociedade confusa em relação aos benefícios trazidos por essas pesquisas, para vida e medicina.
O papel do Biodireito neste tema é limitar e criar, isso seria, limitar até onde as pesquisas e procedimentos possam ir, e criar leis que tratem do tema ajudando os cientistas a agirem sem receios de punições.
A temática das pesquisas com seres humanos sempre deixa dúvidas, o certo e o errado, o que seria exatamente cada proposta que a ciência vem trazendo para beneficiar vidas e exterminar problemas genéticos. A bioética, teoria com princípios (autonomia, beneficência e justiça), leva a ciência da vida, a vida humana é o foco do estudo desta, cabe fazer juízo de apreciação à respeito destas inovações porém com pontos de vistas diferentes, possibilitando a interface entre ciências como a antropologia, a medicina, a ecologia e sua biodiversidade, a economia, a filosofia, a teologia, a sociologia, a psicologia, a política e o direito dentre outras, sem dúvidas estudar o ser humano num todo exige parâmetros morais e éticos, devendo sempre enfatizar a dignidade e o respeito à vida, e tanto se preza que o cuidado muitas vezes acaba sendo renegado pela preservação de opiniões, e as soluções de conflitos acabam tomando o tempo e deixando de salvar milhares de vidas.
A temática não é tão recente, em 1978, pesquisadores novamente receberam o Prêmio Nobel por isolarem enzimas de restrição, fundamento para a técnica do DNA recombinante. Após começou surgir bebês de proveta, clonagem de animais, porém estes avanços não se limitam nisso. Já usamos órgãos de animais para transplantes, produção de insulina e vacinas através da técnica de DNA recombinante, para produção de medicamentos, anticorpos, e a intenção de melhoramento é a permissão para usar livremente destas técnicas e auxiliar a medicina a proporcionar uma qualidade de vida digna ao ser humano.
Em tubos de ensaio, pesquisadores da Universidade Sun Yeat-sen manipularam o DNA das células para apagar o gene da beta talassemia, doença hereditária que origina anemias graves e pode ser fatal, trazendo algo bom para as gerações futuras. São muitos pontos a serem abordados cita-se as doenças degenerativas, crônicas, as insuficiências de órgãos que causam sofrimento nos tratamentos a longo prazo sem perspectiva de cura.
Concluindo: Para sanar problemas, precisamos correr riscos. A consciência deste fato é um passo importante na discussão do risco de viver num mundo em permanente transformação, globalizando cada vez mais o conhecimento e o acesso à tecnologia, e assim, enfatizando a quebra de dogmas e a criação de leis para manipulações genéticas em vidas humanas em prol de vidas com melhoramentos e perspectiva maior. O valor maior não é legislar sobre e permitir estas pesquisas na prática, mas, sim, sustentar o benefício que venha a trazer, respeitando, acima de tudo, a vida humana com as facilidades e oportunidades que virão com as práticas biotecnológicas para melhoramentos do ser humano em quesito saúde.
