Pareceres de Acumulação de cargos e funções
Reforma da previdência: servidores de estatais aposentados serão demitidos automaticamente. Será?
Por
Vitor Martins Dutra
Destacado em 23 de Agosto de 2019 às 10:30
A proposta que se examina recai especialmente sobre os empregados das estatais, como Petrobrás, Caixa Econômica Federal, Correios, Banrisul etc. Quem acumula aposentadoria com salário da ativa será demitido automaticamente com a reforma da previdência?
Nota técnica: acumulação lícita de cargos de professores especialistas, licenciados em pedagogia
Por
Patricia Lima
Destacado em 02 de Outubro de 2018 às 14:33
Em nota técnica, elucida-se a questão nodal da acumulação de dois cargos públicos por professores especialistas, licenciados em cursos de graduação em pedagogia no Brasil.
Acumulação de cargos efetivo e em comissão em caso de licença não remunerada
Por
Irving William Chaves Holanda
Destacado em 11 de Julho de 2013 às 17:40
Acumulação de dois cargos públicos. Um efetivo e outro em comissão. Gozo de licença sem vencimentos do cargo efetivo e posse no cargo em comissão. Não incidência da vedação prevista no inciso XVI, do art. 37, da CRFB/1988.