Pareceres de Direito Penal
Também conhecido como Direito Criminal, o Direito Penal é o ramo responsável por atribuir penas aos delitos de acordo com as normas originadas no Poder Legislativo. Tais penas permitem preservar a sociedade ao mesmo tempo que proporcionam o seu desenvolvimento.Legítima defesa do agressor
Por
Marlusse Pestana Daher
Destacado em 01 de Agosto de 1999 às 00:00
Parecer polêmico, em que o autor do homicídio foi quem começou os atos concretos de provocação, mas acabou acuado pela vítima
Índio pataxó queimado: parecer de Damásio de Jesus
Por
Damásio Evangelista de Jesus
Destacado em 19 de Novembro de 1997 às 00:00
Parecer do penalista Damásio E. de Jesus, a pedido do Ministério Público, sobre o caso do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, entendendo ser o crime um homicídio com dolo eventual
Parecer do MP/RS em apelação de sentença absolutória proferida em crime de racismo contra o povo judeu (Lei 7716/89)
Por
Carlos Otaviano Brenner de Moraes
Destacado em 12 de Outubro de 1997 às 00:00
Parecer vencedor de vários prêmios, do Procurador de Justiça Carlos Otaviano Brenner de Moraes
