Pareceres de Liberdade provisória
Minuta de Liberdade Provisória
Por
Lury Mayra Amorim de Miranda
Publicado em 13 de Dezembro de 2017 às 14:53
modelo de minuta de indeferimento de pedido de liberdade provisória
PARECER - CORRUPÇÃO PASSIVA EM CONTINUIDADE DELITIVA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E FRAUDE À LICITAÇÃO.
Por
Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
Publicado em 09 de Agosto de 2017 às 13:08
CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA EM CONTINUIDADE DELITIVA, FRAUDE À LICITAÇÃO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. HABEAS CORPUS IMPETRADO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Tráfico de entorpecentes e liberdade provisória
Por
Geovan Candido da Silva
Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 às 12:51
Possibilidade da Liberdade Provisória nos crimes de tráfico de entorpecentes
Concessão de liberdade provisória a acusado de atropelamento de casal
Por
Silvio Couto Neto
Destacado em 01 de Outubro de 1999 às 00:00
Parecer do MP, favoravelmente à concessão da liberdade provisória, em caso de crime divulgado pela TV, no qual a medida já havia sido negada anteriormente por duas vezes.
