Pareceres de Princípios (Direito Constitucional)
O princípio da capacidade contributiva como limitador da discricionariedade da competência tributária
Por
Caio César Soares Ribeiro Patriota
Publicado em 02 de Abril de 2019 às 10:22
Uma nova ótica acerca da aplicação dos princípios tributários, e as consequências jurídicas e práticas advindas da adoção deste entendimento.
Parecer sobre o caso dos exploradores de caverna
Por
Gutemberg do Espirito Santo de Oliveira
Publicado em 16 de Maio de 2016 às 12:37
EMENTA: O Caso dos Exploradores de Cavernas - Suprema Corte de Newgarth - Ano de 4300. Trata-se nos presentes autos do processo a condenação dos quatro membros da Sociedade Espeleológica pela morte do Sr. Roger Whetmore.
Gratificação pode ser criada por resolução?
Por
Rafael Almeida Ribeiro
Destacado em 17 de Janeiro de 2015 às 12:25
O presente parecer refere-se a análise da constitucionalidade de manutenção de gratificação criada em autarquia através de resolução e posteriormente convalidada por plano de cargos, carreiras e salários.