Petições de Liberdade provisória
Pedido de liberdade provisória sem fiança
Por
André Pereira dos Santos
Publicado em 16 de Agosto de 2018 às 10:59
O requerente foi preso no dia 17 de julho de 2018, por volta das 21hs e 30 min, pela suposta prática do crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, previsto nos artigos 7° e 24 da Lei 11.340/06, bem como os crimes de ameaça e dano.
Liberdade provisória: pedido de concessão
Por
Kleanne Fernandes
Publicado em 06 de Setembro de 2017 às 16:51
Modelo de petição sobre pedido de liberdade provisória.
Pedido de Concessão de Liberdade Provisória
Por
Italo Lemos
Publicado em 27 de Fevereiro de 2016 às 14:53
Modelo de petição para concessão de liberdade provisória ante o descabimento de prisão preventiva pela falta de indícios suficientes de autoria.
Petição:pedido de liberdade provisória sem fiança
Por
Helloá Rodrigues Cidrão
Publicado em 11 de Novembro de 2015 às 16:14
A liberdade provisória é aquela concedida em caráter temporário ao acusado a fim de se defender em liberdade.
Pedido de liberdade provisória assistida
Por
Flávia Alves Gomes
e
Rômulo Ribeiro de Oliveira
Destacado em 01 de Outubro de 2000 às 00:00
Exemplo de pedido de liberdade provisória assistida a acusado de crime de homicídio, preso em flagrante delito.