Petições de Notas e registros públicos
Pedido de informações a órgãos públicos (Lei 12.527/2011).
Por
Diogo Maciel
Publicado em 23 de Dezembro de 2014 às 01:25
Muitos advogados e operadores do Direito desconhecem a possibilidade de invocar o procedimento de obtenção de informações junto a Órgãos Públicos e entidades com personalidade de Direito Privado vinculadas à Administração.
Modelo de contranotificação extrajudicial
Por
Gustavo Jansen Costa
Publicado em 27 de Novembro de 2014 às 15:10
Modelo de contranotificação extrajudicial.
Ação de retificação de registro civil
Por
Ricardo Coelho Nery da Fonseca
Destacado em 24 de Junho de 2006 às 00:00
Petição inicial para correção do nome da avó da requerente na certidão de nascimento.
Retificação de nome e dupla cidadania
Por
Alessandrus Machado Cardoso
Destacado em 16 de Julho de 2005 às 00:00
Inicial de ação para retificação de registro civil de nome de ascendente já falecido, imigrante italiano que, ao chegar ao Brasil, teve o mesmo modificado (“abrasileirado”), dificultando os atuais pedidos de dupla cidadania da requerente.