Petições
Cumprimento de Sentença complementar-pagamento-Preclusão-requerimento de extinção
Cumprimento de Sentença complementar-pagamento-Preclusão-requerimento de extinção-arquivamento
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO (A) XXXXX DA VARA XXXXXXXX NÚMERO: XXXXXXXXXXXPARTE(S): XXXXXXXXXXXXXXXXXXPARTES(S): XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX representado (a) pelo advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COMPLEMENTAR formulado pelo exequente1-DA SÍNTESE DOS...
Modelo de Petição Inicial de Conversão de Auxílio-Doença em Aposentadoria Por Invalidez.
[Modelo] Ação de Concessão de Benefício Previdenciário Aposentadoria por tempo de Contribuição.
Ação trabalhista pelo rito sumaríssimo (Modelo 1)
Modelo de acordo extrajudicial
Transação extrajudicial em que se desiste da ação judicial em troca do pagamento de dívida de empréstimo.
Petição de homologação de decisão estrangeira (divórcio oriundo da França)
EXCELENTÍSSIMO MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nome e qualificação, vem, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados, endereço no rodapé, com fulcro no artigo 105, inciso i, alínea i, da Constituição Federal, dos arts. 15 e 17...
Fundamentação de honorários periciais grafotécnicos / grafodocumentoscópicos
os honorários de acordo com a complexidade da matéria; o grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão; o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço com o valor/hora baseado em critérios técnicos definidos...
Ação Civil Pública; Exame oab XXI
EXM° SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA BETA. Associação Alfa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n°..., com sede em ..., por meio de seu representante legal ..., vem, por...
4º Embargos de Declaração na AS n.º 110 no STF
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) RELATOR(A) VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO 110 AUTOR: PAULO LIMA DE BRITO REU (E) (S) : UNIAO PROC. Douta Relatora Ilustres Ministros Insigne Procurador-Geral da República Paulo Lima de Brito, devidamente qualificado nos autos...
Petição Inicial (jus postulandi (juízo prevento))
Trabalhador entra com ação por rescisão indireta e danos existenciais contra empresa de telemarketing.
Impugnação à Contestação Trabalhista (jus postulandi)
AO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 41ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/ MG PROCESSO Nº 0010807-86.2021.5.03.0179 CARLOS ADRIANO PEREIRA, devidamente qualificado nos autos da presente Reclamação Trabalhista c/c indenização por danos morais,...
IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE PENHORA AVALIAÇÃO E DEPÓSITO
AO DOUTO JUÍZO DO ----------- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ------------ Autos de número: -------------------------- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Órgão julgador: ----------------------------- --------------------------, já devidamente identificado no processo em epígrafe, que lhe move o ---------------------------, por sua advogada legalmente...
Recurso Ordinário Trabalhista (jus postulandi)
AO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 41ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/ MG PROCESSO Nº 00 CARLOS ADRIANO PEREIRA, devidamente qualificado nos autos da presente Reclamação Trabalhista c/c indenização por Danos Morais,...
Manifestação por negativa de Sustentação Oral
AOS NOBRES DESEMBARGADORES DA 5ª TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3º REGIÃO Petição (por negativa de sustentação oral) (Comunicação recebida via e-mail e whats app em 22/07/2022) Data para Sustentação Oral: 26/07/2022...
Petição Inicial de Ação Anulatória de Débito Fiscal de Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê Leão - Erro de Fato.
Petição Inicial de Ação Monitória de Contrato de Prestação de Serviços.
Ação Monitória de Banco.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juízo de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de (). Autor (qualificação completa), através de seu advogado (qualificação completa), vem ajuizar a AÇÃO MONITÓRIA Em face dos réus (qualificação completa), pelas seguintes razões de fato...
Petição Inicial de Indenização por Danos Materiais e Morais em face de Empresa de Telefonia.
