[Modelo] Inicial de inventário judicial

Pedido de abertura de inventário judicial com solicitação de gratuidade da justiça e prioridade processual para a viúva.

Modelo de embargos de terceiro proprietário em execução fiscal

Modelo de embargos de terceiro proprietário em execução fiscal, detalhado e conforme o novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105/2015.

Modelo de ação de consignação em pagamento

Trata-se de modelo de ação de consignação em pagamento. Empresa credora falida.

Ação monitória no Juizado Especial

Ação monitória: O credor pode cobrar o pagamento de uma quantia em dinheiro, a execução de uma ação à qual o devedor havia se comprometido, a entrega de um bem fungível ou infungível, móvel ou imóvel, cobrar cheques, promissórias e duplicatas vencidas.

Embargos a ação monitória

Embargos a ação monitória proposta por banco contestam dívida, alegando cobrança excessiva, falta de documentos e aplicação abusiva de juros.

Modelo de ação monitória

Trata-se de ação monitória onde o espólio por meio da inventariante requer o pagamento de empréstimo realizado pelo de cujus em vida.

Modelo de petição Inicial de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de alugueis

Modelo de Petição Inicial de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de alugueis.

Modelo de Petição Inicial de Ação de Consignação em Pagamento

Inicial de Consignação em Pagamento por simples recusa de recebimento pelo credor de valores previamente acordados.

Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Tutela de Urgência

A ação trata-se de esbulho possessório, invasão de terreno.

Penhora indevida: terceiro contesta bloqueio de veículo

Um comerciante entrou com pedido na Justiça para desbloquear a transferência de um veículo adquirido antes de este ser atingido por uma ordem judicial de penhora. O carro teve sua documentação bloqueada em processo de execução contra o antigo proprietário, pouco depois da revenda. A defesa argumenta que não houve fraude à execução, já que o veículo foi adquirido de boa-fé, antes da imposição da restrição judicial, e que o executado possui outros bens suficientes para cobrir o valor da dívida. O advogado alerta ainda que a manutenção do bloqueio pode desencadear uma cadeia de ações judiciais entre compradores sucessivos, aumentando a sobrecarga do Judiciário.

Ação de consignação em pagamento trabalhista (novo CPC)

AO JUÍZO DA VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE ____________ ____________ , ____________ , ____________ , inscrito no CPF sob nº ____________ , ____________ , residente e domiciliado na ____________ , na cidade de ____________ , ____________ vem à presença de...

Modelo de Inventário Extrajudicial

Trata-se de modelo de Ação de Inventário Extrajudicial, que é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido.

Minuta para escritura pública de inventário

Pedido de lavratura de escritura pública de inventário de Beltrano de Tal, deixando como herdeiros a viúva meeira e outros. Não há dívidas a serem quitadas.

Modelo de petição de abertura de inventário

Peça modelo para requerer a Abertura de Inventário, com fulcro no artigo 610 e seguintes, do Código de Processo Civil, e artigos 1.991 e seguintes, do Código Civil.

Modelo de Inventário Extrajudicial

Trata-se de modelo de inventário extrajudicial em que o "de cujus" deixou como herdeiros apenas os ascendentes.

Modelo de ação monitória: novo CPC

Trata-se do modelo de petição monitória fundamentada no CPC/16.

Exigência de nota fiscal em ação monitória de cobrança

Peça elaborada para mostrar ao juiz da inconstitucionalidade da aplicação do enunciado FONAJE 135 no que tange a obrigatoriedade de apresentação de nota fiscal em ação monitória de cobrança.

Ação de despejo c/c cobrança e tutela antecipada.

Ação de despejo cumulada com cobrança e tutela antecipada, pedido de tramitação prioritária e ressarcimento do valor gasto com advogado.

Ação Monitória

Ação monitória cuja parte legítima é o espólio, representado pela inventariante, mediante termo de compromisso assinado.

Embargos de Terceiro

Trata-se de Ação de Embargos de Terceiro, que tem uma natureza de ação possessória e por isso é utilizada para defender a posse de um terceiro atingido por decisão judicial na qual não faz parte originariamente.