Petições de Propaganda eleitoral
Propaganda eleitoral gratuita, spam eleitoral, propaganda no twitter e no Facebook, jingles eleitorais, boca de urna etc.Habeas corpus: candidato preso fazendo propaganda eleitoral regular
Por
Alexis Galiás de Souza Vargas
e
Leandro Petrin
Destacado em 01 de Novembro de 2000 às 00:00
Habeas corpus impetrado em favor de candidato, que foi preso por distribuir panfleto em porta de escola, sem que tal fato constitua qualquer ilegalidade.
Defesa em impugnação de candidatura por uso de propaganda oficial com finalidade eleitoral
Por
Josedeo Saraiva de Sousa
Destacado em 01 de Outubro de 2000 às 00:00
Defesa em processo de cassação do registro de candidatura, no qual a promotoria alega que o candidato se utilizou de verbas públicas para financiar propaganda oficial com cunho eleitoreiro.
