[Modelo] Contestação em indenização por danos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE-CE PROTOCOLO N° XXXXXXXX AUTOR: SORAIA RÉU: JOAQUIM JOAQUIM, brasileiro, aposentado, RG n° 00000000-0, CPF 000-000-000-00, (endereço eletrônico não informado), domiciliado e residente em Juazeiro, na Rua:...

[Modelo] Danos materiais e morais por acidente de trânsito

Modelo de petição de ação de indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes em acidente de trânsito.

[Modelo] Ação de indenização por acidente de trabalho com morte do empregado

Trata-se de modelo de petição inicial em ação de indenização por acidente de trabalho, em razão de acidente ocorrido com máquina de empresa, que levou a óbito um de seus empregados. Diversas verbas trabalhistas também são reivindicadas.

[Modelo] Nome negativado por dívida alheia: indenização

Modelo de petição inicial de ação que discute a responsabilidade civil por inscrição indevida no SERASA, em que o consumidor foi negativado por dívida que não contraiu.

Modelo de ação de indenização por danos morais

Modelo que reúne pedido de indenização por danos morais e invocação da justiça gratuita.

Reclamação Trabalhista- rito ordinário

condenação em danos morais, verbas rescisórias e indenização substitutiva.

[Modelo] Desconto em folha sem aviso leva banco à Justiça

Uma servidora pública ingressou com ação no Juizado Especial Cível em face do Banco BMG, buscando a revisão de contrato bancário. Segundo a autora, o acordo foi apresentado como empréstimo consignado, mas tratava-se, na verdade, de operação por cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC), sem a devida clareza sobre os encargos aplicáveis e o funcionamento do modelo de pagamento. Mesmo após anos de descontos mensais em folha, o saldo devedor continua superior ao valor contratado, apontando ausência de informações essenciais no momento da contratação. Diante disso, a autora requereu a suspensão imediata dos descontos, a declaração de nulidade do contrato e a reparação por eventuais danos morais. O pedido se fundamenta na violação ao dever de informação, que obriga as instituições financeiras a esclarecer adequadamente seus clientes sobre as condições contratuais.

Ação declaratória de inexistência de débito bancário - clonagem de cartão de crédito

Modelo de petição inicial de Ação declaratória de inexistência de débito c/c Indenização por danos materiais e morais com pedido liminar, em razão de descontos indevidos em conta bancária por clonagem de cartão.

Ação de cobrança de DPVAT

AÇÃO QUE VISA COBRAR VALOR ADICIONAL EM SEGURO DPVAT, POR FRATURA NO OMBRO , POR MEIO JUDICIAL.

Modelo de petição inicial de ação indenizatória em face de erro médico

Modelo de petição inicial de ação indenizatória em face de erro médico, em razão do esquecimento de material cirúrgico, com pedido de AJG e pedido de tramitação prioritária com base na Lei nº 10.741/2013 (Estatuto do Idoso).

A perseguição obsessiva de pessoas (Stalking) e a responsabilidade civil: como nosso Direito pode sanar estes casos

Fenômeno mundial - e assustador! - mas ainda de pouca relevância jurídica, o Stalking representa um risco às suas vítimas, podendo vir a causar resultados bem mais graves do que somente transtornos mentais. Entenda que conduta é essa e quais as ferramentas disponíveis no direito pátrio para combater esta que vem se tornando uma perigosa epidemia global.

Indenizatória: extravio de bagagem

Indenização em virtude de extravio de bagagem (viagem).

Contestação em ação de indenização

Contestação em ação de indenização

Ação de indenização por danos materiais em razão de acidente automobilístico

Trata-se de modelo de ação de indenização para buscar a responsabilização civil de causador de acidente na condução de veículo automotor em via expressa.

Modelo de ação de reparação de danos por acidente de trânsito

Trata-se de modelo de ação que busca indenização por danos materiais e morais em decorrência de acidente de trânsito, envolvendo veículo de passeio e ônibus de empresa de transporte coletivo.

Ação de indenização por danos morais em razão de negativação indevida com pedido de liminar para exclusão do nome do cadastro de inadimplentes

Trata-se de ação de indenização por danos morais em razão de negativação indevida feita por operadora de telefonia com pedido de liminar com a finalidade de exclusão do nome do requerente do cadastro de devedores.

[Modelo] Ação de execução de alimentos com pedido de prisão do alimentante

Trata-se de modelo de execução de alimentos cobrando as três últimas parcelas devidas, com pedido de prisão do réu, caso não haja pagamento voluntário após a citação válida.

Modelo de ação de indenização por danos morais em razão de atraso de voo e extravio de bagagem em viagem internacional

Trata-se de modelo de ação de indenização por danos morais em razão de atraso de voo e extravio de bagagem. O autor menciona fundamentos doutrinários, jurisprudenciais e resolução da ANAC a respeito dos direitos dos usuários de companhias aéreas.

Modelo de ação por danos morais e materiais nos juizados especiais

Uma petição completa para Ações no JEC.

Petição inicial:consumidor, vícios do produto e jus postulandi

Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais em razão de tênis que apresenta vícios em seus solados.