Revista de Assédio moral na relação de emprego
ISSN 1518-4862Assédio moral: uma visão ampla
Diante de uma fraqueza de liderança, menoridade espiritual, o assédio moral pode ser caracterizado pela imposição arbitrária de preferências, ideologias, comercialização de sonhos, engodos e subterfúgios, tudo imposto boçalmente pelo falso poder de dominação.
Assédio moral no trabalho: papel da CIPA
Novo papel da CIPA pode ajudar na redução do assédio e nos custos com encargos nas empresas e instituições públicas.
Empresa deve adotar rigor com funcionário que comete assédio
Toda e qualquer conduta repetida que fira a dignidade do empregado, mesmo que praticada por colaborador de mesma hierarquia, pode ser considerada assédio. Tanto a empresa quanto o funcionário assediador são responsabilizados.
Assédio moral no trabalho: conjuntura doutrinária, legal e jurisprudencial
Considerações sobre a situação doutrinária, legal e jurisprudencial do assédio moral no trabalho. Relação de projetos de lei que pretendem regulamentar a matéria. Regulamentação do tema por outros países. Consequências da conduta para os atores envolvidos.
Bancos, trabalho sob pressão e assédio moral
O sistema bancário se tornou o ambiente ideal para práticas assediadoras que violam a dignidade dos trabalhadores.
Assédio moral no ambiente de trabalho
Quem é assediado tem violados seus direitos constitucionais, como a honra, a imagem e a dignidade.
Como evitar assédio moral no trabalho
O assédio moral tem sido uma das principais causas de demandas judiciais trabalhistas: seja para postular indenizações pecuniárias, seja como impulso para reivindicações de direitos que o trabalhador acredita ter.
Justiça condena supermercado a respeitar direitos de trabalhadores LGBT
Ação Civil Pública movida pelo MPT foi julgada parcialmente procedente para o fim de resguardar o ambiente de trabalho contra atos de assédio moral ou discriminação baseada na orientação sexual dos empregados.
A releitura do poder diretivo e o assédio moral organizacional
A reconceituação do poder diretivo é profundamente impactada pela percepção de que seus limites não podem ser olvidados e dizem respeito ao próprio respeito ao direito ao trabalho como direito humano.
Projeto de lei sobre criminalização do assédio moral
Conheça o Projeto de Lei nº 4.742/2001, que visa à introdução do art. 146-A no Código Penal, sobre assédio moral, e, enquanto este dia não chega, entenda sob quais condutas já tipificadas podemos enquadrá-lo.
Assédio moral no trabalho e responsabilização civil: como se proteger
O assédio moral é conduta abusiva que afronta o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, e já conta com a cobertura de mantos legais, em que pese não haja dispositivo específico que o sancione.
A coruja de Minerva, o caso Havan e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais
A defesa e o avanço dos direitos fundamentais exigem cotidiana reflexão sobre os fatos sociais. São eles os indicadores do grau de amadurecimento desses basilares direitos em uma nação. O caso Havan sugere que as coisas não vão nada bem no Brasil.
Assédio moral: um mal (indenizável) que deve ser prevenido com informação
Até que ponto o assédio moral no ambiente de trabalho repercute na economia nacional, haja vista o prejuízo psicológico do trabalhador? Após sofrer assédio, há possibilidade de reabilitação por parte do trabalhador? Com tratamento psicológico? Com retratação do assediador?
Indenização por assédio moral no trabalho
O assédio moral se caracteriza como excesso do poder diretivo do empregador que causa constrangimento no ambiente de trabalho. A reparação só será justa quando é considerado o caso concreto, buscando a punição do agressor, para que a vítima seja satisfatoriamente indenizada.
As consequências jurídicas do assédio moral
Apresentam-se as formas de punição cabíveis no nosso ordenamento jurídico em caso de assédio moral.
Assédio moral nos bancos é causa de doenças profissionais
O assédio moral é prática corriqueira no ambiente de trabalho das instituições financeiras. Para atingirem metas de vendas de serviços, gestores acabam causando o adoecimento de muitos trabalhadores.
Assédio moral no trabalho: responsabilidades civil e penal
Analisa-se a responsabilidade civil pelo assédio moral nas relações laborais, bem como as consequências, na esfera penal, pelas práticas que compõem o mobbing.
Assédio moral a empregados em grupos de Whatsapp
Há problemas decorrentes do mau uso do celular no trabalho, especificamente os grupos de Whattsapp formado por empregados e empregadores. A partir de dois casos concretos e recentes, fazem-se alguns apontamentos para evitar problemas.