Revista de Bullying
ISSN 1518-4862O novo crime de intimidação sistemática e cyberbullying
O novo tipo penal apresenta uma série de impropriedades técnicas, sendo possível questionar sua constitucionalidade.
Cyberbullying é crime e pode ser mortal
Crimes com cara de brincadeira são sempre os mais perigosos.
A discriminação oculta no humor depreciativo e a violência de gênero
O bullying aparece como tema frequente nos espaços do século XXI e pode elevar a violência de gênero a níveis psicológicos, além de sustentar estigmas sociais depreciativos e discriminatórios.
Bullying, assédio moral e mobbing: você sabe diferenciá-los?
As condutas de bullying, assédio moral e mobbing ora se assemelham, ora se diferenciam. Reflita sobre os pontos mais relevantes de cada um deles e aja diferente.
Bullying e contaminação do ambiente escolar pela violência
No espaço escolar, quando não ocorre uma efetiva intervenção contra o bullying, o ambiente fica contaminado para violência explícita ou velada nas redes sociais.
A criminalização do bullying é realmente necessária?
Questiona-se a necessidade de criminalização do bullying, na figura da "intimidação vexatória", tal como proposto através do Projeto de Lei do Senado nº 236 de 2012. A matéria é confrontada com os princípios penais da Legalidade e da Ultima Ratio.
“Bullying” – panorama jurídico e legislação aplicável
A violência sistemática caracterizadora do "bullying" encontra vedação, tácita ou expressa, em todo o sistema normativo nacional, principiando-se pelo preâmbulo e texto da Carta Magna até a legislação infraconstitucional e convenções internacionais.
Crime e contravenção penal: diferenças e semelhanças
Apesar de determinadas condutas não terem mais a necessidade de serem tipificadas como contravenção, fica a lição da importância da existência das contravenções penais para o Direito Penal, pois, em conjunto com o rol de crimes dispostos no Código Penal, vêm ampliar ainda mais o leque de proteção aos valores mais importantes da sociedade, defendidos pelo Direito Penal.
Bullying: deturpação do conceito e escassez de estudos
O bullying está disseminado no Brasil mas sua incidência está dentro da média mundial. No entanto, as pesquisas e estudos nacionais sobre o bullying ainda são muito escassos, resultando num atraso de mais de 15 anos em relação à Europa.
Bullying: o mais importante é a prevenção
A violência escolar chamada bullying está contemplada no projeto de Reforma do Código Penal, que tramita pelo Senado Federal. Porém, o que mais importa, nesse caso, não é tanto a burocrática tipificação síntese, mas conhecer bem o problema e cuidar da sua prevenção.
Cyberbullying: a intimidação pela internet
A impunidade e o anonimato que encobrem a abominável prática do cyberbullying precisam ter um fim. Os sofrimentos causados por danos à honra ou à imagem, na fase da adolescência, costumam ser irreversíveis e de consequências funestas.
Assédio moral, bullying, mobbing e stalking
O assédio moral no trabalho é uma realidade que assola grande parte dos brasileiros. Não obstante a imperiosa proteção à dignidade, o Brasil não possui legislações específicas e determinadas que versem sobre o assédio moral, sua erradicação e efetiva proteção às vítimas.
O bullying e a responsabilidade civil do estabelecimento de ensino privado
A conduta agressiva de alunos sobre seus colegas, sob a omissão dos estabelecimentos de ensino, gera danos que deveriam ser reparados pelos que teriam o dever de interferir.
"Zero tolerance": efetividade das políticas de tolerância zero nas escolas dos EUA
A implantação de políticas de tolerância zero nos Estados Unidos teve início, em 1993, quando Rudolph Giuliani foi eleito Prefeito de Nova Iorque. Ao assumir o cargo, ele implantou uma política de segurança pública, que defendia a repressão rigorosa aos…
Reflexões sobre o combate ao bullying no direito brasileiro e norte-americano
O combate à prática debullying representa um enorme desafio para a sociedade moderna. O bullying nas escolas é reflexo de uma cultura de individualismo, desrespeito à autoridade e exclusão social. Ele representa um fenômeno caracterizado por uma conduta contra estudantes,…
Responsabilidade civil nos casos de "bullying" entre estudantes na legislação brasileira
Sou em geral conhecido como pessimista. Ao contrário do que alguma vez possa ter parecido, dada a insistência com que afirmo o meu radical cepticismo sobre a possibilidade de qualquer melhoria efectiva e substancial da espécie dentro do que em…
A minissaia da discórdia: o caso de Geisy, a menina expulsa da UNIBAN
Não posso me manifestar de forma definitiva sem conhecer todos os detalhes que ninguém, na verdade, até agora conhece. Esses "debates" comandados pela imprensa são sempre superficiais, privilegiando o espetáculo e a audiência, mas fervem tanto, ao ponto do incômodo.…