Estupro - Revista Jus Navigandi - Doutrina e Peças

O Jus Navigandi mudou de endereço: jus.com.br

Agora mais curto e mais fácil! Fechar este aviso

Ir direto ao conteúdo

Entrar usando o Facebook ou

Cadastre-se | Entrar

Publicidade

O grito silencioso da criança diante da violência sexual intrafamiliar

Cristiana Russo Lima da Silva | 06/05/2012 08:29 | 100%
Analisa-se o problema da violência sexual intrafamiliar contra crianças, promovendo discussões para ajudar todos os envolvidos nessa problemática familiar.
Afinal, qual estupro é hediondo?

Lourenso Presotto | 24/02/2012 09:29 | 100%
Se a intenção do legislador fosse a de elencar apenas o estupro qualificado pela lesão corporal grave ou a morte como qualificado, será que pretendia resguardar o resultado estupro, ou o resultado lesão corporal? Parece-nos que, se assim fosse, estaria defendendo a integridade física.
Estupro de vulnerável consentido: uma absolvição polêmica

Plínio Antônio Britto Gentil | 19/01/2012 14:27 | 100%
A vulnerabilidade da vítima não deve ser entendida como um critério absoluto, mas precisa ser medida de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Ação penal no crime de estupro qualificado

Eduardo Luiz Santos Cabette | 17/01/2012 11:36 | 100%
No estupro, a lei prevê duas exceções em que a ação penal não depende de representação da vítima: quando a vítima for menor de 18 anos ou pessoa vulnerável (menor de 14 anos, portador de deficiência ou doença mental incapacitante ou pessoa que por qualquer outra causa não possa ofertar resistência).
O concurso entre estupro e atos que configuram o antigo atentado violento ao pudor. Revisão de posicionamento e propostas de solução

Fernando Awensztern Pavlovsky | 31/08/2011 15:58
Revendo entendimento anterior, pensamos que o tipo do art. 213 do Código Penal é cumulativo: se não houver nexo causal entre os atos libidinosos diversos e a conjunção carnal, afasta-se o entendimento de crime único.
O beijo e os toques lascivos com pena de homicídio

Francisco Dirceu Barros | 12/06/2011 11:10 | 100%
Profetizava Beccaria: "Se fosse possível adaptar a geometria as combinações infinitas e obscuras das ações humanas, deveria existir uma escala correspondente de penas, indo da mais forte para a mais fraca: mas bastará ao sábio legislador marcar os pontos principais,…
A ADI 4301 e a retroatividade da lei penal mais benéfica. Sobre a ação penal no crime de estupro com resultado morte ou lesão corporal grave, após a edição da Lei nº 12.015/09

André de Abreu Costa | 15/04/2011 17:03
ResumoO estudo a seguir pretendeu externar as razões de ser da ADI 4301, impetrada pelo Procurador-Geral da República, em face da Lei 12.015/09, que alterou o Título VI, do Código Penal e que, dentre outras coisas, modificou a ação penal…
Aspectos medico-legais do estupro: perícia

Elen Cristiane Guida Vasconcellos | 07/04/2011 15:15
A ocorrência dos crimes sexuais, principalmente o estupro, tem aumentado sensivelmente na sociedade em geral, especialmente nas regiões metropolitanas, não existindo dados estatísticos confiáveis no Brasil sobre sua incidência, sendo que, mesmo nos países onde tais dados existem, eles não…
A palavra da vítima no crime de estupro e a tutela penal da dignidade sexual sob o paradigma de gênero

Danielle Martins Silva | 25/11/2010 10:02
A mulher precisa superar o descrédito sexista que envolve sua vitimização, consubstanciado, por exemplo, no caso da violência sexual, no pressuposto de que a palavra da vítima deve ser reiteradamente testada.
Estupradores usam nova lei para reduzir tempo na prisão (!)

Luiz Flávio Gomes | 28/07/2010 17:59 | 90%
No dia 15.06.10 a Folha de S. Paulo (p. C1), seguindo o estereotipado estilo do populismo penal, deu esta manchete: "Estupradores usam nova lei para reduzir tempo na prisão". Em seguida se lia: "Lei uniu crimes de atentado violento ao…
O novo estupro e a Lei dos Crimes Hediondos. Problemas de sobra

Plínio Antônio Britto Gentil | 23/04/2010 00:00 | 71%
Sumário: 1. A hediondez de todos os estupros; 2. Direito intertemporal: hediondez do estupro simples, progressão de regime e aumento de pena; 3. Prisão preventiva e sursis; 4. Defensores, atenção...; 5. Bibliografia. 1. A hediondez de todos os estupros Com…
Novo delito de estupro. Estudos sobre a natureza do tipo penal

Glaucio Ney Shiroma Oshiro | 16/04/2010 00:00 | 88%
Ainda mais recente é a decisão do STF reconhecendo a continuidade delitiva entre os antigos crimes de atentado violento ao pudor e de estupro em decorrência do advento da Lei nº 12.015/09.
A natureza jurídica da ação penal nos crimes de estupro qualificado em conformidade com a Lei nº 12.015/2009

Lucas Nascimento Santos | 14/01/2010 01:00 | 84%
INTRODUÇÃO O presente artigo tem como escopo principal analisar a natureza jurídica da ação penal no crime de estupro, quando a conduta tipificada no art. 213 do Código Penal for qualificada pela lesão corporal grave ou pela morte da vítima.…
O novo estupro na ótica constitucional

Fausto Rodrigues de Lima | 15/12/2009 01:00 | 94%
O novo crime de estupro não alterou a solução jurídica anterior nas hipóteses de pluralidade de ações sexuais violentas contra a vítima no mesmo contexto fático.
A Lei nº 12.015/2009 mantém grave equívoco

Sidio Rosa de Mesquita Júnior | 22/11/2009 01:00 | 80%
1. BREVE JUSTIFICATIVA O presente artigo visa a complementar o exposto em outro que publiquei, intitulado jus.com.br/revista/texto/13362">Breves comentários à Lei n. 12.015, de 7.8.2009, porque encontrei o douto jurista Cleber Lopes de Oliveira e ele falou do equívoco que há…
Breves comentários à Lei nº 12.015/2009

Sidio Rosa de Mesquita Júnior | 22/11/2009 01:00 | 90%
A Lei nº 12.015/2009 decorre da triste constatação de que há grande prostituição no país envolvendo crianças e adolescentes, visando a empreender o rigor aos crimes relativos à exploração sexual.
Estupro e transmissão do virus da Aids de acordo com a Lei nº 12.015/09

Eduardo Luiz Santos Cabette | 08/11/2009 01:00 | 86%
Com o advento da Lei 12.015/09 foram acrescentadas duas novas causas de aumento de pena para o crime de estupro, nos termos da redação do artigo 234 – A, III e IV, CP. A primeira causa de aumento trata dos…
Concurso material de estupros na Lei n.º 12.015/09

Edison Miguel da Silva Júnior | 13/10/2009 00:00 | 87%
O novo tipo de estupro não alterou a soluçãona pluralidade de ações sexuais violentas contra a vítima na mesma oportunidade: continua sendo crime único quando o dolo for abrangente e concurso material quando ocorrer dolos autônomos.
O concurso entre os crimes de estupro e atentado violento ao pudor e a "novatio legis in mellius" trazida pela Lei nº 12.015/2009

Fernando Awensztern Pavlovsky | 06/10/2009 00:00 | 80%
A Lei nº 12.015, promulgada em 7 de agosto último, promoveu alterações na legislação penal brasileira, mais especificamente com relação aos anteriormente chamados "Crimes contra os Costumes", hoje denominados de "Crimes contra a Dignidade Sexual". Dentre as inovações trazidas, a…
A mulher como sujeito ativo do crime de estupro e as consequências do resultado da gravidez

Eduardo Luiz Santos Cabette | 12/09/2009 00:00 | 86%
A atual unificação dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor não é novidade, mas pode ensejar algumas consequências jurídicas inusitadas, as quais merecem detida reflexão.

« Mais recentes 1 2 3 Mais antigos »

Publique seu texto na Revista Jus Navigandi

Artigos, monografias, petições, pareceres e jurisprudência

Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862

Edições

Hoje Ontem Anteontem

Selecione por data

Assuntos