Habeas corpus - Revista Jus Navigandi - Doutrina e Peças

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O que são “antecedentes turbulentos” e “queima de etapas”? Pobre de nós!

Rômulo de Andrade Moreira | 07/02/2012 15:56
Lamentavelmente, mesmo o “Dom Quixote” do Supremo Tribunal Federal deu uma vacilada e aceitou tais (inaceitáveis) “antecedentes turbulentos” e a uma covarde “queima de etapas” para fechar os olhos a uma (única e eficaz) garantia constitucional que temos para o direito de locomoção.
Habeas corpus e excesso de prazo... no julgamento de habeas corpus!

João Carlos Pereira Filho | 27/01/2012 18:03 | 100%
Não bastasse ser perfeitamente possível o reconhecimento de excesso de prazo em sede de habeas corpus, pode o Supremo Tribunal Federal determinar que o mesmo seja julgado com a máxima celeridade.
O devido processo legal de internação psiquiátrica involuntária na ordem jurídica constitucional brasileira

Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro | 26/10/2011 10:17
É evidente e perigosa a falha da legislação brasileira ao permitir a internação psiquiátrica involuntária sem a autorização de um magistrado.
O efeito transcendental do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal

Júlio Medeiros | 06/09/2011 08:08 | 100%
O "efeito transcendental" observado na via estreita e sumaríssima do habeas corpus fica ainda mais evidente quando se tem em vista que a interposição do agravo regimental seria, na oportunidade, ônus da defesa que, todavia, não o interpôs.
O excesso de prazo e a relativização das Súmulas 21, 52 e 64 do Superior Tribunal de Justiça

Irving Marc Shikasho Nagima e Helio Anjos Ortiz Neto | 17/08/2011 10:13 | 100%
No início dos anos 90, o STJ elaborou três enunciados de súmulas, em relação ao excesso de prazo e o constrangimento ilegal, quando não se configuraria o excesso de prazo no processo penal.
O habeas corpus processual: instrumento para combater a coação ilegal

Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, César Leandro de Almeida Rabelo e outros | 08/08/2011 07:23 | 100%
A doutrina e a jurisprudência possibilitam discussão acerca do "writ" processual para o trancamento do procedimento para afastar o abuso de poder ou ilegalidade da coação.
Macacos me mordam! O habeas corpus do macaco Jimmy e a necessidade da quebra de paradigmas pelos operadores do direito

Luís Fernando Sgarbossa | 25/05/2011 11:12
"Chegará o dia em que será reconhecido que o número de pernas, a pilosidade da pele, ou a terminação do osso sacro serão razões igualmente insuficientes para abandonar um ser sensível ao mesmo destino. Que mais é que deveria determinar…
A aplicação do princípio da duração razoável do processo penal pelo Superior Tribunal de Justiça

Túlio Arantes Bozola e Kaue Eduardo Figueiredo Gaudino | 09/05/2011 08:15 | 100%
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação do princípio da duração razoável do processo pelo Superior Tribunal de Justiça no âmbito penal, mediante pesquisa doutrinária e jurisprudencial dos aspectos que envolvem tal garantia, visando identificar se o…
Voto de Minerva

José Ribamar Ferreira da Silva Cruz | 23/03/2011 14:03
Já se tornou comum, nos meios forenses, e mesmo fora dele, ouvir-se que Voto de Minerva é o mesmo que voto de desempate. Mas não o é na visão científica de PONTES DE MIRANDA. Para o Mestre, "se há igualdade…
Habeas corpus na Justiça do Trabalho. Ascensão e queda

Evanna Soares | 02/03/2011 10:27
Decisões do STF, rejeitando essa competência criminal e reconhecendo a insubsistência da prisão do depositário infiel, levaram à inutilidade da previsão de habeas corpus na Justiça do Trabalho.
Do cabimento de habeas corpus contra a prisão cautelar fundada em situação de risco do idoso conscrito em asilo. A ilegalidade do ato pela inexistência de nomeação de curador provisório

Luiz Márcio Siqueira Júnior, Michelle Abras e outros | 10/01/2011 19:50
Resumo: Investiga-se a possibilidade de impetração de habeas corpus em razão da decretação de prisão cautelar fundada em situação de risco do idoso conscrito em asilo, devido à inexistência de nomeação de curador provisório, o que reveste o ato de…
Afastamento "hic et nunc" da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal. Supressão de instância?

Júlio Medeiros | 14/06/2010 00:00 | 92%
Palavras-chave: Habeas Corpus – Súmula 691 do STF – Flexibilização – Supressão de instância - Teoria da Causa Madura - Supremacia do Direito. A Súmula 691 do STF [01] - aprovada em Plenário no dia 24 de setembro de 2003…
A repercussão geral para o habeas corpus

Silas Silva de Oliveira | 02/12/2008 01:00 | 72%
A repercussão geral foi instituída como filtro para as questões chegarem no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de recursos extraordinários. De maneira geral, o recurso extraordinário tem cabimento contra decisões de tribunais superiores que envolvem matéria constitucional (CF, art.…
Erro médico. Homicídio culposo. Reconhecimento do aumento de pena por imperícia

| 22/12/2007 01:00
Parecer em habeas corpus em defesa de acusados de erro médico, o qual alegava que o aumento de pena do art. 121, § 4º (imperícia), no caso em espécie, constituiria bis in idem.
Súmula 52 do STJ e razoável duração do processo

Marcel Cézar Silva Trovão | 05/07/2007 00:00 | 81%
A Súmula 52 do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual, "encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo", é freqüentemente utilizada pelos tribunais pátrios. De fato, são inúmeros os habeas corpus considerados…
O habeas corpus

Luís Carlos Martins Alves Jr. | 10/12/2006 01:00
1. O HC – Habeas Corpus como Ação Constitucional ConcretaA Constituição da República tem a sua supremacia normativa garantida judicialmente por dois modelos de controle de constitucionalidade: o concentrado perante o Supremo Tribunal Federal – STF e o difuso perante…
Operação Sanguessuga: habeas corpus. Competência do Tribunal Regional Federal

| 27/07/2006 00:00 | 76%
Advogado requer liberdade provisória para os diretores da empresa Planam, investigada na Operação Sanguessuga, alegando a incompetência da Justiça Federal de primeira instância.
Operação Sanguessuga: habeas corpus. Desmembramento da denúncia e ampla defesa

| 20/07/2006 00:00 | 77%
Habeas corpus alegando a nulidade da prisão decorrente das investigações da Operação Sanguessuga, uma vez que o juiz teria prejudicado a ampla defesa ao determinar o desmembramento da denúncia em 81 outros processos.
Caso Maluf: ilegalidade patente e pendência de outro habeas corpus no STJ

Luiz Flávio Gomes | 09/12/2005 01:00
O direito à liberdade vale mais que o teor da Súmula nº 691 do STF. Por isso, em casos excepcionais, ela não pode constituir obstáculo para se desfazer uma ilegalidade.
O macaco, o Direito, o Ministério Público e o instituto do habeas corpus

Sérgio Habib | 22/11/2005 01:00
Recentemente, tomei conhecimento de que o Ministério Público da Bahia, por intermédio de seu Núcleo do Meio Ambiente, impetrara ordem de habeas corpus em favor de uma chimpanzé de nome "Suíça", que estaria sofrendo coação ilegal (!) em virtude de…

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