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Dano moral

Responsabilidade civil nas redes sociais da internet

Análise do marco civil da internet

Aisla Neilia de Araújo | 13/04/2012 14:33 | 100
O Marco Civil da Internet ainda deixa lacunas por determinar um prazo de guarda de dados de conexão muito curto em comparação com os períodos mínimos de prescrição civil e criminal, por não obrigar a guarda de registros de acesso a aplicações de Internet e por permitir a moderação de tráfego por “requisitos técnicos”.
Dano moral em sites de relacionamento

Giovani Giancoli de Campos | 21/03/2012 06:03 | 100
Cabe aos provedores e donos de sites criarem uma forma de identificar, se não o usuário, o computador onde este acessou a rede, informações que podem levar a polícia a localizar um infrator.
Danos morais decorrentes do descumprimento contratual

Renata Regina de Oliveira | 27/02/2012 15:49
Em que pese o grande avanço doutrinário, sendo majoritário o entendimento favorável à reparação dos danos morais decorrentes do descumprimento contratual, a jurisprudência pátria não tem seguido o mesmo caminho.
A responsabilização civil e penal por atos praticados na internet

Luis Gustavo Freitas da Silva | 21/02/2012 09:33 | 100
A conduta ilícita praticada na internet tem o mesmo enquadramento jurídico da conduta ilícita praticada no ambiente social físico.
O exercício do direito à liberdade de expressão nas redes sociais e a tutela preventiva dos direitos de personalidade das pessoas jurídicas

Taís Carvalho Silva | 14/02/2012 10:36 | 100
Abusos praticados contra a imagem ou a reputação das pessoas jurídicas no exercício da liberdade de expressão em redes sociais devem ser combatidos, sendo imprescindível estabelecer limites para tais situações. Esse é o grande desafio das novas ferramentas tecnológicas.
Responsabilidade por danos à soberania causado por empresas multinacionais através da internet

João Felipe Brandão Jatobá | 26/01/2012 15:01 | 100
O direito internacional, por carecer de uma normativa mais específica, dispõe de meios eventuais para responsabilizar as empresas multinacionais ou os Estados onde estas se encontrem por atos ilícitos internacionais praticados através da Internet que atentem contra a soberania estatal.
Dano moral trabalhista

Juliana Mendanha Ribeiro | 20/01/2012 09:26 | 100
O dano moral não deve ser banalizado, mas sim estudado, procurando aprimorar a convivência harmoniosa entre empregador e empregado, antes, durante e depois dos contratos de trabalho, no sentido de evitar demandas judiciais e prejuízos de ordem psicológica, física e patrimonial.
Como punir a criação de perfil falso e furto de identidade online

Alexandre Atheniense | 03/12/2011 15:11 | 100
A incidência dos perfis falsos de brasileiros tem aumentado e por este motivo tem sido recorrente o uso não autorizado de imagens de terceiros, ataques à reputação na mídia digital, expondo as pessoas ao ridículo.
O dano moral social decorrente da ineficiência do serviço de saúde pública

Karline dos Santos Nascimento Paié | 23/11/2011 11:43
Identificar o dano transindividual e impor sanções pecuniárias aos seus autores é mais que uma mera compensação à vítima, é questão fundamental para fazer prevalecer a justiça e, acima de tudo, fortalecer no cidadão a presença do Estado e a crença na ordem jurídica.
A valorização da vítima e o valor mínimo de indenização em sentença penal condenatória

Thiago Baldani Gomes De Filippo | 30/10/2011 14:16
A intenção de suprimir a necessidade da fase de liquidação de sentença, passando-se diretamente à exigência do valor fixado. Questões processuais sobre a legitimidade de partes para o pedido e possíveis insurgências quanto ao valor.
O Direito e as mídias. Estudo sobre os impactos da informação nas relações sociais

Arthur Laércio Homci, Alexandre Diogo Barroso Franco e outros | 24/09/2011 15:21 | 100
Carece o Estado de legislação específica, mas carece mais ainda de juristas sensibilizados a essa realidade contemporânea, que requer compreensão não apenas do impacto individual que o (mau) uso da tecnologia informacional pode gerar, mas acima de tudo o impacto coletivo trazido pela informação irresponsável.
A jurisprudência brasileira sobre responsabilidade do provedor por publicações na internet. A mudança de rumo com a recente decisão do STJ e seus efeitos

Demócrito Reinaldo Filho | 17/02/2011 16:26
Recente julgamento da 3ª. Turma do STJ, sob a relatoria da Ministra Nancy Andrighi, parece ter criado verdadeiro "leading case" na jurisprudência brasileira sobre a questão da responsabilidade civil dos intermediários da comunicação informática. O julgado acatou a tese de…
Responsabilidade civil dos provedores de internet por atos de terceiros. Reflexos da reforma eleitoral promovida pela Lei nº 12.034/09

Diego de Lima Gualda | 14/12/2009 01:00 | 95
Resumo: O artigo trata dos efeitos reflexos da reforma eleitoral promovida pela Lei 12.034/09 no que se refere à responsabilidade civil dos Provedores de Internet, sinalizando que pela primeira vez o sistema legal brasileiro dispõe de normas específicas para regular…
Responsabilidade civil dos bancos virtuais brasileiros nas fraudes envolvendo o furto de senhas eletrônicas. As implicações do desenvolvimento de sistemas de segurança

Carlos Morais Affonso Júnior | 18/11/2008 01:00 | 90
Não basta oferecer recursos de proteção, deve-se ensinar o usuário a se precaver contra fraudes. A segurança sem um treinamento não basta: é como entregar arma carregada a quem não sabe atirar.
A responsabilidade dos bancos pelos prejuízos resultantes do "phishing"

Demócrito Reinaldo Filho | 11/07/2008 00:00 | 96
Dependendo de como o Judiciário decidir essa questão, responsabilizando (ou não) os bancos pela reparação dos seus clientes, pode haver alteração no modelo de negócios hoje estabelecido.
A nova responsabilidade civil do incapaz pelos atos praticados pela Internet

Amadeu dos Anjos Vidonho Júnior | 24/01/2005 01:00
O grande fundamento da Responsabilidade Civil é a irresponsabilidade humana. 1.0 Posição da Questão A primeira impressão do tema é que estamos falando de algo que não existe, ou seja responsabilidade civil, patrimonial, por dano praticado por quem é incapaz…
A responsabilidade do proprietário de site que utiliza fóruns de discussão: decisão da Corte argentina

Demócrito Reinaldo Filho | 25/11/2004 01:00
Uma corte argentina emitiu recentemente importante decisão sobre a responsabilidade do provedor de conteúdo na Internet (1). Os juízes da "Sala Primera de la Cámara Civil y Comercial" da província de Jujuy, no dia 30 de junho deste ano, condenaram…
Dano moral praticado por e-mail: crime de injúria e responsabilidade civil

José Carlos de Araújo Almeida Filho | 15/01/2004 01:00 | 87
Parecer sobre dano moral praticado por e-mail, no qual usuário da Internet enviou mensagem de resposta a usuário, com termos desabonadores, com cópia para vários usuários de seu círculo de amizade. Abordam-se temas de responsabilidade civil e criminal.
Free download deve ter garantia

João de Campos Corrêa | 01/01/2002 01:00
Há pouco tempo recebi um telefonema de um cliente com problemas de assistência técnica para seus computadores. Convocado ao meu escritório o técnico responsável disse que um determinado software (folha de pagamento), adquirido por download gratuito, apresentava mau funcionamento em…
Os direitos autorais e a www

Angela Bittencourt Brasil | 01/11/2001 01:00
Há poucos dias tivemos notícias de que um advogado ingressara com uma ação de indenização por ter tido um artigo seu publicado em página da Internet sem a sua devida autorização, surgindo a polêmica sobre o uso dos escritos alheios…

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ISSN 1518-4862

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