Revista de Direito Ambiental econômico
ISSN 1518-4862
•
A nova "Taxa Ambiental"
Por
Marcelo Pereira Lobo
Destacado em 01 de Abril de 2001 às 00:00
No último dia 30 de março, terminou o prazo para as empresas se inscreverem no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras (criado pela Lei n. 6.938/81 e alterado pela Lei n. 7.804/89) junto ao IBAMA, em decorrência da reedição…
Imposto, uma perspectiva ecológica
Por
Rômulo de Jesus Dieguez de Freitas
Destacado em 21 de Abril de 1998 às 00:00
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo desenvolver fundamentos que justifiquem a criação de um imposto ecológico de caráter regulatório das atividades que extraem recursos naturais não-renováveis e degradam o meio ambiente. A motivação para a proposta deve-se às constatações…