O direito à educação e suas perspectivas de efetividade

O presente estudo busca analisar o enquadramento do direito à educação sob a epígrafe dos direitos fundamentais e como parcela indissociável do denominado mínimo existencial.

As deficiências do ensino jurídico e a necessidade de (re)construção coletiva dos projetos pedagógicos

Resumo: O presente artigo busca destacar as atuais deficiências do ensino jurídico, diante dos reduzidos índices de aprovação dos bacharéis nos exames de suficiência e nos concursos públicos, e a necessidade de (re)elaboração coletiva dos projetos pedagógicos dos Cursos jurídicos.…

Passado, presente ou futuro?

As perguntas específicas devem receber respostas específicas; e se a série de crises que temos vivido desde o início do século XX pode nos ensinar alguma coisa é, penso, o simples fato de que não há padrões, nem regras gerais…