Direito Constitucional e globalização

O direito constitucional é o maior foco de ataques orquestrados pelas forças da globalização, no que toca à alteração de nosso modelo normativo. O texto constitucional de 1988, por ter representado um reencontro com a ordem democrática.

Direito do Trabalho e globalização

O direito do trabalho parece ser o ambiente jurídico mais suscetível às transformações decorrentes do processo de globalização. Está em perigo a dignidade do trabalhador na presente conjuntura1. O direito do trabalho fixou-se no passado em âmbito de direito privado,…

Direito Civil e globalização

O direito civil brasileiro na era da globalização enfrenta uma miríade de novos problemas, a propósito de questões de bioética, de antecessores genéticos, de domicílio lógico, de novas relações matrimoniais, de infidelidade virtual, tudo contraditoriamente marcado por um movimento de…

Direito Administrativo, globalização e neoliberalismo

A globalização e o neoliberalismo têm alterado substancialmente o sentido de soberania e do próprio conceito de Estado, o que provoca reflexos nos modelos de políticas públicas. Reformula-se o papel do Estado, que sofre ataques daqueles que o pretendem mínimo…