Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Teoria subjetiva da posse
Nada que foi escrito sobre a posse antes de Savigny se compara ao seu Tratado da Posse, pela sistemática, pela clareza e pelo engenho. As idéias de Savigny sobre a posse dominaram a doutrina por mais de meio século.
A ilegalidade da negativa de atendimento do sinistro baseada no questionário de avaliação de riscos, no contrato de seguro de automóvel
01 BREVE HISTÓRICO DO CONTRATO DE SEGURO1.1 O surgimento do contrato de seguro. O contrato de seguro surgiu na Idade Média, como forma dos navegadores fossem assegurados dos riscos das viagens que empreendiam para desbravar novas terras e poder comercializar…
O negócio jurídico no novo Código Civil
A vigência da nova codificação civil, depois de longa tramitação no Congresso, já demandou em termos doutrinários, particularmente, na divulgação de inúmeros textos opinativos, realçando as modificações mais relevantes no âmbito do direito privado, dentre as quais, modestamente, algumas…