Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Direitos fundamentais, homossexualidade e uniões homoafetivas
Pouco mais de cinqüenta anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é essencial que se reflita acerca dos problemas que ainda enfrentam as minorias sociais, sejam elas mulheres, negros, índios, portadores de deficiência mental ou motora, portadores de HIV,…
Direitos humanos no Brasil:
Homofobia Confesso que a homofobia sempre me assustou. Seja escrevendo sobre Direitos Humanos, como advogado pesquisador ou como cidadão, este gênero de ódio humano nunca foi muito bem compreendido pelo meu espírito. O que mais me espantou e ainda me…
A constitucionalidade da competência da Justiça Comum Estadual para julgar as ações de acidente de trabalho
Recentemente temos assistido a verdadeira batalha jurídica, onde a parte mais fraca da relação(trabalhadores) tem sido prejudicados, aguardando decisões para saber onde e quem deve julgar suas ações de acidente de trabalho ou doença profissional equiparada. Neste vai e vem…
A teoria jurídica fundamental:
Direito, justiça e lei são termos obrigatórios no terreno dos juristas. Mas o que referem ou podem referir tais vocábulos não comporta um único significado ou sentido, necessitando, pois, de uma mais destacada contextualização.