Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862A sujeição passiva das empresas prestadoras de serviços inscritas no cadastro de contribuinte do ICMS
Várias questões relacionadas ao ICMS nos afligem diariamente, pois várias delas, apesar da vasta doutrina existente, suscitam a necessidade de serem analisadas, com o intuito de se corrigirem as distorções e se aplicar a tão almejada justiça fiscal. No caso…
O Ministério Público e sua atuação nos crimes falimentares
ResumoA lei de Falências está para mudar. Também está para mudar a intervenção do Ministério Público no projeto de lei de Falências. O presente artigo pretende demonstrar a importante intervenção do Ministério Público diante do Decreto lei n º 7.661/45,…
Considerações sobre a tutela jurisdicional diferenciada
O direito processual civil tem por finalidade conceder a solução dos litígios de forma ágil, com baixo custo e de modo efetivo. Todavia, a maneira como têm sido prestadas as tutelas não vem conseguido cumprir com o seu objetivo.
Pesquisa jurídica universitária:
Sumário: 1 A busca; 2 As idéias: olhares iniciais; 3 Técnicas para a aproximação; 4 A flechada do amor: identidade entre autor e tema; 5 Um roteiro; 6 Execução: conjugação entre o desejo e a realização dele; 7 Em caso…