Marketing jurídico e Código de Ética da OAB:

O trabalho abordará a utilização do marketing jurídico focado na publicidade, por escritórios de advocacia corporativos, bem como possíveis alterações com o tempo no Código de Ética e Disciplina da OAB.

A arbitragem e a convenção arbitral da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica

Nesses mais de sete anos – mais precisamente nesses quase oito anos - que se seguiram à edição, em 23 de setembro de 1996, da Lei nº 9.307 – Lei de Arbitragem, muito se escreveu sobre o instituto, criando-se uma…

A denunciação da lide do servidor público pelo Estado em ação de reparação de danos

SUMÁRIO: 1-INTRODUÇÃO; 2–ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2.1-DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL; 2.2-RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 3.DENUNCIAÇÃO DA LIDE; 3.1-A DENUNCIAÇÃO PELO ESTADO; 4.-CONCLUSÃO; 5-BIBLOGRAFIA.1. INTRODUÇÃOAo sermos surpreendidos com uma lesão ao direito de um indivíduo, com conseqüentes danos materiais ou mesmo…

Mais zetética, menos dogmática.

Resumo: Perceber a importância da hermenêutica jurídica na formação acadêmica dos estudantes de Direito é o objetivo deste artigo; visto que esses graduandos são, atualmente, extremamente dogmáticos (e quase nada zetéticos) e pragmáticos. Portanto há a necessidade de se aprofundar…