Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Considerações sobre a Justiça platônica para Hans Kelsen
Por
Bruno Avila Guedes Klippel
Destacado em 21 de Janeiro de 2005 às 00:00
1. INTRODUÇÃOIniciamos o presente trabalho com uma frase de John Rawls, extraído de seu livro "Uma Teoria da Justiça" [1], que explicita a importância do tema: "A Justiça é a primeira virtude das instituições sociais, como a verdade o é…
Algumas considerações sobre a exceção de pré-executividade no processo civil brasileiro
Por
Roberta Pappen da Silva
Destacado em 21 de Janeiro de 2005 às 00:00
RESUMO Tem o presente artigo o objetivo de contribuir para a reflexão acerca da defesa do executado sem o oferecimento de garantia. O processo executivo protege a dignidade do devedor e, assim, a exceção de pré-executividade visa rever as irregularidades…
Responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional
Por
Danielle Alheiros Diniz
Destacado em 21 de Janeiro de 2005 às 00:00
A doutrina e a jurisprudência pátria ainda não se firmaram quanto a questão, mas há uma nítida tendência doutrinária pela adoção da responsabilidade do órgão estatal para estes casos.