Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Demonização das religiões afro-brasileiras
O fanatismo religioso e o ódio são um fogo que devora o mundo, cuja violência ninguém pode abafar. Bahá''u''lláh, (1817-1892) O presente artigo foi escrito com a finalidade de alertar a comunidade acadêmica e a sociedade sobre a necessidade de…
A prescrição da indenização por responsabilidade civil e a redução do prazo prescricional no Código Civil brasileiro de 2002
O trabalho analisa o art. 2.028 do novo Código Civil, especificadamente nas hipóteses de responsabilização civil, uma vez que houve sensível redução destes prazos prescricionais e a interpretação mais apressada pode conduzir o aplicador da lei a cometer injustiças.
A superação do regime unicista e a possibilidade de adoção de outros regimes frente à Emenda Constitucional nº19
Sumário: Introdução; 1. A concessão de privilégios antes do regime; 2. A Introdução do Regime Unicista no Brasil; 3. O fim do regime unicista; 4. A Emenda Constitucional e o Direito adquirido; 5. A superação do regime unicista. Atraso ou…
Caso Ceará x Fortaleza na final do Campeonato Cearense de 2004 e Justiça Desportiva
Em abril de 2004 o Ceará conquistou o segundo turno do campeonato cearense de futebol, provocando mais duas partidas para definir o campeão da competição local desse ano. Todavia o Fortaleza não aceitou jogar nas datas negociadas para o inicio…