Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A litigância de má-fé e a efetividade da tutela jurisdicional
Por
Marcelo Colombelli Mezzomo
Destacado em 30 de Novembro de 2005 às 00:00
Síntese: Texto que aborda a litigância de má-fé, tratando de suas hipóteses de ocorrência diante das diversas formas de tutela, e o papel que pode desempenhar na busca de uma jurisdição mais efetiva. Sumário: 1- A Preocupação Universal e o…
Levar baculejo é legal?
Por
Edison Miguel da Silva Júnior
Destacado em 30 de Novembro de 2005 às 00:00
Sumário: 1. Questão proposta. 2. Baculejo legal. 3. Baculejo ilegal. 4. Tipos fundamentais de Estado. 5. Teoria x prática. 6. Compromisso do Profissional do Direito Penal. 7. Conclusão. 8. Bibliografia. Resumo: No sentido comum, o baculejo nunca é legal, sempre…
A função social da propriedade imóvel e o MST
Por
Simone Flores de Oliveira
Destacado em 30 de Novembro de 2005 às 00:00
Num país de dimensões continentais, como é o caso do Brasil, a posse pela terra tem causado grandes conflitos nos quais a violência parecer ter sido o traço mais marcante. O conflito pela terra em nosso território é manifesto e…