Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Os animais como sujeitos de direito
Por
Edna Cardozo Dias
Destacado em 17 de Dezembro de 2005 às 00:00
Resumo: Este artigo pretende demonstrar que os animais são sujeitos de direitos subjetivos por força das leis que os protegem. Embora não possam ter identidade civil e ser registrados em cartório, são portadores de direitos inerentes à sua natureza de…
Extensão dos direitos humanos aos grandes primatas
Por
Heron José de Santana
Destacado em 17 de Dezembro de 2005 às 00:00
A luta pelos direitos dos grandes primatas defende a extensão dos direitos humanos, baseada na similaridade genética e mental.
Livros didáticos e direitos de autor em disputa
Por
Ricardo Pinho
Destacado em 17 de Dezembro de 2005 às 00:00
Nesse fim de ano letivo, escolas públicas e particulares iniciam a discussão sobre os livros didáticos que serão adotados em 2006. Segundo o Ministério da Educação, o setor movimentou no mercado editorial brasileiro R$ 1,1 bilhão em 2004 e agora,…