Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Responsabilidade civil ambiental
Introdução A responsabilidade civil ambiental tem como objetivo traçar os parâmetros para a verificação do dano causado e a responsabilização do agente causador, seja ele pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado. O direito ambiental coloca-se na esfera...
Direito e Antropologia:
Ainda hoje, qualquer proposição que intente discutir a temática dos Direitos Humanos (DH) pode, imediatamente, despertar uma sensação de dejà vu. Em parte, isso se deve à conotação que a história da luta em defesa dos DH assumiu no Brasil.…
A crise do Estado frente ao poder econômico:
É evidente que as questões econômicas ganharam uma atenção especial nos dias atuais. Os problemas da área econômica se transformaram no tema central das discussões em geral [01]. Praticamente não há discurso que não guarde relação com a economia; os…
Qual concepção dos direitos humanos necessitamos em um mundo de insegurança?
A defesa dos direitos humanos universais é compatível com o pluralismo e com o multiculturalismo universalista, mas é totalmente inviável em um ambiente de multiculturalismo relativista.