Abandono moral.

SUMÁRIO: I. – Introdução. II. – Decisões da Justiça. III – Guarda Compartilhada (solução?). – IV – Conclusão. V – Fontes Bibliográficas.I – INTRODUÇÃORecentemente, o Judiciário foi instado a se manifestar sobre a questão de abandono moral, tendo surgido algumas…

Obrigação alimentar de tios, sobrinhos e primos

O art. 1.694 do Código Civil reconhece a obrigação alimentar dos parentes, obrigação que repousa no princípio da solidariedade que se pressupõe presente nos vínculos afetivos. Parentes, pelo que diz o art. 1.591, são ascendentes e descendentes. Os assim chamados…

Transmissão causa mortis da obrigação alimentar

O objetivo deste artigo é enfrentar a tormentosa questão da transmissibilidade causa mortis da obrigação alimentar, pois é um tema que divide opiniões e dissemina incertezas.Analisar-se-á a transmissão da obrigação alimentar face ao artigo 1.700 do Código Civil, levando em...

Deveres dos pais e abandono afetivo: responsabilidade civil

Recentes decisões condenando pai que esteve ausente na criação do filho por dano moral que causou a este deverão criar conseqüências práticas advindas do total abandono na participação da criação dos filhos.