Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Apontamentos sobre o processo disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
As questões relativas ao processo destinado à apuração de infrações e aplicação de sanções disciplinares aos advogados, a princípio de rara incidência nos Exames de Ordem, têm se tornado freqüentes. No último Exame (124.º) realizado pelo Conselho Seccional de São…
Pensão: perda da qualidade de segurado
Havendo a perda da qualidade de segurado, com a morte do indivíduo poderá ser pleiteado o benefício da pensão por morte? Anteriormente à Emenda Constitucional nº 20/1998 estava sedimentado o entendimento de que não era devida a pensão por morte…
Turismo de aventura:
Atualmente, o turismo representa uma importante fonte de riqueza em nossa economia. Ele gera empregos e receitas para empresas públicas e privadas, dispostas a desenvolvê-lo de forma profissional. Nos últimos anos, surgiu uma nova modalidade de turismo, o de aventura.…
A responsabilidade civil das agências de turismo nas relações de consumo
A responsabilidade das agências de turismo engloba todos os serviços que o consumidor adquire por intermédio delas, mesmo sendo prestado por outra empresa, como serviço de transporte, hotel e outros.