Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862A proteção ambiental nas atividades de distribuição e revenda de combustíveis
RESUMO - A corrida desenfreada pelo desenvolvimento, marcadamente forjado a preço de sangue e degradação, tem se revelado uma face obscura das nações. A indústria petrolífera como um todo, nos moldes e princípios em que é gerida, é fator de…
A relação entre meio ambiente e saúde e a importância dos princípios da prevenção e da precaução
1) IntroduçãoNão é de hoje que as inter-relações entre população, recursos naturais e desenvolvimento têm sido objeto de preocupação social e de estudos científicos [1]. Desde há muito, as exigências cada vez mais complexas da sociedade moderna vêm acelerando o…
A tutela do patrimônio cultural imaterial brasileiro.
A Constituição Federal de 1988 ampliou o conteúdo do conceito jurídico de patrimônio cultural, enunciando a tutela, pelo Poder Público, dos bens culturais de natureza imaterial de maior relevância para a comunidade nacional.
Direito ao desenvolvimento sustentável homogêneo e heterogêneo.
SUMÁRIO: 1 Metodologia utilizada para a realização do estudo – 1. Introdução – 2. Desenvolvimento sustentável – 3. Indicadores de desenvolvimento sustentável no Brasil – 3.1 Dimensão social – 3.2 População – 3.3 Dimensão ambiental – 3.4 Dimensão econômica –…