Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862A suspeição do juiz pronunciante
A prática diária nas lides forenses faz com que o advogado observador se depare com situações concretas que exigem questionamentos múltiplos. Um desses questionamentos diz respeito ao seguinte fato: um indivíduo é levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, através…
Mestres e doutores, para quê?
Em 2003, manifestei minha preocupação com a proliferação desmedida dos cursos de Direito no Brasil (Darwin, Smith e o Direito, Correio Braziliense, de 23/05/2003 - http://www.allemar.prof.ufu.br/Darwinsmith2.htm). Coincidência ou não, em fevereiro de 2004, o MEC anunciou a suspensão das homologações…
O direito adquirido na previdência privada
I. INTRODUÇÃO Com alguma freqüência, em vez de instituir um fundo de pensão fechado para os seus colaboradores, algumas empresas preferem celebrar contratos previdenciários com companhias seguradoras devidamente habilitadas para isso, chamadas também de entidades abertas, visando suplementar as prestações…
Direito Constitucional aplicado à profissão:
Este texto versa sobre a utilização do Direito Constitucional, principalmente no tocante aos Direitos Fundamentais, no contexto empresarial e a relação da ordem jurídica com a deontologia profissional.
A questão do "clamor público" como fundamento da prisão preventiva
Inicialmente, cabe fazermos algumas breves considerações sobre a prisão preventiva, seus pressupostos e fundamentos. Como é cediço, a prisão preventiva é uma medida tipicamente cautelar, pois seu objetivo primeiro é o de garantir a eficácia de um futuro provimento jurisdicional,…