Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Seguridade social
1. INTRODUÇÃOA seguridade social compreende um conjunto de ações dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar o direito à saúde, à previdência social e à assistência social. No Brasil, a ampliação do conceito de seguridade social surgiu com…
O princípio da solidariedade
Em franco debate acadêmico a relevância da atuação humana pautada na solidariedade como forma garantista da vida em coletividade no mundo moderno e meio de concretização da felicidade através de ações em prol dos menos favorecidos.
Considerações acerca da importância histórica da Constituição do México de 1917
Sumário: Seção 1. Retrospecto histórico sucinto: do Porfiriato a 1917: 1. O Período do Porfiriato: Aspectos políticos e econômicos gerais. 2. Diferenças regionais e Capitalismo Dependente. 3. O fim do Porfiriato e a Revolução. Seção 2. Constitucionalismo Social e a…
As trocas de presentes
Com o Natal, surge a expectativa de troca de presentes. Certamente muitos só virão a trocar presentes em fevereiro, quando do fim das férias escolares. Afinal, trocar presentes é possível ou depende da boa vontade do lojista? Existe limite de…