Infração bagatelar imprópria

A doutrina e a jurisprudência brasileiras já conhecem e aplicam o princípio da insignificância, que está coligado com a infração bagatelar própria. Mas até agora não sabemos de nenhuma incidência concreta do princípio da irrelevância penal do fato, que se…

Uma reflexão sobre os crimes hediondos na modalidade da conatus

            De acordo com a Lei 8.072/90, com a redação dada pela Lei 8.930/94, são hediondos os seguintes crimes, consumados ou tentados:             Homicídio simples, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente; homicídio…

Responsabilidade social da empresa

Este artigo apresenta uma reflexão acerca da importância da responsabilidade social das empresas, notadamente no que tange às demandas e exigências de uma sociedade civil que atua no sentido de promover a cidadania.

A polícia é reflexo da sociedade

Cada sociedade tem o tipo de criminoso que merece. O que é igualmente verdade é que cada comunidade tem o tipo de polícia que insiste em ter. Robert Kennedy Nos últimos tempos, podemos observar o quanto o serviço policial está…