Natureza jurídica das verbas educacionais para fins de incidência da contribuição previdenciária

O bom empregador, responsável socialmente e ciente da importância do incentivo à educação para a sociedade brasileira, não deve ser desestimulado, através da taxação previdenciária.

A evolução do ensino jurídico no Brasil

            Palavras-Chaves: Ensino Jurídico; Estado Neoliberal; Políticas Educacionais.             ABSTRACT: During its historical evolution, the Brazilian Law Teach must be analyzed in three phases, theoretically separated. This delimitation has bedding in the election of three basic moments detached in the theory politics:…

A crise do superego brasileiro:

"Minha vida é um grande playground, onde eu só posso ‘brincar de fora’: fora da vitrine, da loja, da padaria. A vitrine é o lugar das coisas que eu não posso ter. Não estou na paisagem. Sou apenas um contraponto…

O dilema da celeridade e a necessária correção do Direito

A recente edição das Leis nos 11.276 e 11.277 em fevereiro de 2006 põe em voga os esforços concentrados na racionalização do tempo de duração dos processos judiciais no Brasil, objetivando sobretudo conferir alguma efetividade ao dispositivo constitucional que investe…