Estado de Direito republicano

O texto desenvolve noções em paralelo ao conceito central de Estado de Direito Republicano, como governo das leis, Estado de Direito Formal e igualdade na lei.

Direito de igualdade

Direito de igualdade             Os evangelhos (Mt 26, 11; Mc 14, 5; Jo 12, 8) narram um episódio, no mínimo, intrigante. Estando Jesus em Betânia, aproximou-se dele uma mulher trazendo um frasco de alabastro de perfume precioso e pôs-se a derramá-lo…

Partição de funções e poderes estatais e controle de constitucionalidade

Introdução breve             A questão da detenção de poder político, entendido este como possibilidade de opção política legislativa, está intimamente ligada com a noção de legitimidade dentro de certa formatação de estado e de governo. A teorização que serve de fundamento…