Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862O "direito" do condenado à castração química
Sumário: 1. A controvérsia a respeito da castração química. 2. O que é a castração química. 3. O conflito constitucional. 4. A questão criminológica. 5. Uma alternativa: a castração química como "direito" do condenado. 6. A título de conclusão. Bibliografia.…
Muros da infâmia: vergonha internacional para Bogotá
1. Os Muros da Infâmia em Bogotá Na capital colombiana, há vários cartazes espalhados pelas regiões mais transitadas da cidade, cada um com dimensões de dez metros de largura por três de altura, onde se exibem fotografias, nomes, idades das…
Breves considerações sobre a natureza da medida liminar no mandado de segurança em matéria tributária
O presente ensaio busca tecer algumas considerações sobre a natureza da liminar no mandado de segurança, mormente em relação à matéria tributária. Mais do que esgotar o tema, as seguintes linhas visam instituir um debate sólido sobre o tema, bem…
Tutelas de urgência, cognição sumária e a (im)possibilidade de formação da coisa julgada
É quase pacífica a idéia de que as decisões fundadas em cognição sumária não são capazes, via de regra, de permitir a formação da coisa julgada material, mas há opiniões contrárias.