Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A função jurisdicional e o Poder Judiciário no Brasil
Por
Máriton Silva Lima
Destacado em 31 de Dezembro de 2007 às 00:00
A função jurisdicional A análise etimológica do vocábulo jurisdição indica a presença de duas palavras latinas: jus, juris (direito) e dictio, dictionis (ação de dizer). Esse "dizer o direito" começa quando o Estado chama para si a responsabilidade de solucionar…
Direito ambiental e populações tradicionais
Por
Marcos dos Santos Marinho
Destacado em 31 de Dezembro de 2007 às 00:00
Resumo: Está emergindo uma nova tendência no Direito Ambiental, que seria adequado chamar de Socioambiental, no qual as populações tradicionais assumem um papel fundamental enquanto aliadas na luta pelo desenvolvimento sustentável. Este artigo evidencia os motivos pelos quais essas populações…