Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862A sucessão trabalhista nas atividades notarial e registral
Os titulares dos serviços notarial e registral não sabem como proceder com as obrigações trabalhistas devidas aos empregados, sobretudo quando ocorre o empossamento de um novo tabelião.
A função da intuição na mediação
Sumário: 1 - Sobre a Intuição; 2 - Perfil da Mediação; 3 - A Intuição e o Conflito no Direito; 4 - A Função da Intuição na Mediação; 5 - Conclusão.1-Sobre a Intuição A palavra "intuição" vem do latim, do…
O território brasileiro à venda
O título deste texto não é apenas uma ironia, mas uma denúncia sobre o grave contexto político e jurídico fomentado pelo Governo Lula, que vem permitindo a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas. De fato, sob…
O sigilo de dados no direito constitucional brasileiro
Resumo: Bastante comum na prática jurídica é hoje mencionar-se a expressão "sigilo de dados". Porém, muito divergem a Doutrina e a Jurisprudência pátrias a respeito da existência de um "direito fundamental ao sigilo de dados", de matriz constitucional. Neste sentido,…
