Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Reflexões sobre a "cola" nas avaliações do curso de Direito e a indicação de uma alternativa viável para sua superação
O trabalho buscou apontar uma alternativa para o tratamento da "cola" nas avaliações do ensino superior, demonstrando a ineficácia dos procedimentos coercitivos para impedi-la e a necessidade de meios alternativos para avaliação.
A Palestina como sujeito de direito internacional
Resumo: O presente artigo objetiva analisar a natureza do ato de reconhecimento de novos sujeitos internacionais e defender o enquadramento a Palestina como sujeito internacional sendo, conseqüentemente, titular de personalidade jurídica. Com essa intenção, serão mostrados conceitos e elementos para...
A teoria da imputação objetiva como solução para a crise do dogma da causalidade
Sumário: Introdução.1 - Antecedentes Históricos.1.1 - Platão e Aristóteles.1.2 - Samuel Pufendorff.1.3 - George Hegel…1.4 - Karl Larenz…1.5 - Richard Honig…2 - Sistemas conceituais de Delito.2.1 - Sistemas clássico e neoclássico...2.2 - Sistema finalista...2.3 - Sistemas funcionalistas e a moderna…
Breves anotações sobre a distribuição gratuita de prêmios a título de publicidade
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Condições para a concessão da Autorização. 3. Sorteios. 4. Vale-brindes. 5. Concursos. 6. Operações assemelhadas. 7. Proibições. 8. Independe de autorização. 9. Prêmios que podem ser distribuídos. 10. Propriedades dos prêmios que podem ser distribuídos. 11.…