O controle interno municipal e seu papel como guardião dos princípios constitucionais

"Uma Constituição é, por assim dizer, a miniatura política da fisionomia de uma nacionalidade", disse Ruy Barbosa. É a "Lei fundamental e suprema dum Estado, que contém normas respeitantes à formação dos poderes públicos, forma de governo, distribuição de competências,…

A violência e as crianças

A violência no âmbito doméstico, principalmente contra crianças de tenra idade, é questão chocante e, muitas vezes, relegada a um segundo plano pela sociedade que prefere ignorar a realidade em face de sua natureza abjeta. As seqüelas e características desse…

Empresa: até onde vai a responsabilidade dos sócios?

O cotista, o acionista e o administrador da sociedade limitada podem responder solidariamente pelas conseqüências do abuso de poder, no plano civil e criminal.