Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Psicografia como meio de prova:
Sumário: I – Introdução. II - Psicografia: uma espécie de comunicação anômala. III - Rebatendo Algumas Objeções: a) O Estado Brasileiro é laico; b) pessoa natural extingue-se com a morte; c) Os Princípios da Ampla-Defesa e Contraditório (CRFB/88 art. 5º,…
Direito natural e positivismo jurídico.
Não devemos crer em uma fratura entre uma realidade "autônoma", que influi no direito e se desenvolve a seu lado, e o direito mesmo: somos nós os que produzimos a realidade do direito e a edificamos enunciando o que este mesmo é em sua essência.
Comentários à reforma do Judiciário (V).
A EC 45/2004 alterou o inciso III do artigo 36 da Constituição Federal e revogou o respectivo inciso IV, assim estabelecendo nova redação para o dispositivo, conforme segue: "Art. 36. (...) (...) III – de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal,…
O Estado laico e a instituição do feriado nacional em homenagem à canonização de Frei Galvão
A aprovação pela Comissão de Educação do Senado Federal do projeto de lei de iniciativa do Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT), que institui Feriado Nacional no dia 11 de maio, dia da canonização de Frei Galvão pelo Vaticano, faz reacender as…