Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Farra do boi e farra da sociedade
Não tenho simpatia pela farra do boi, como também não tenho por touradas, rodeios ou manifestações do gênero. Para mim poderiam acabar. Tenho sim, e muita, simpatia por churrascarias, circos com números de animais e não me importo muito sobre…
Comentários à reforma do Judiciário (XVIII).
A Reforma do Judiciário, após mais de doze anos de debates no Congresso Nacional, deixou de lado vários temas, alguns constantes de anteriores projetos, outros que sequer foram levados à discussão parlamentar. A pergunta que emerge após a promulgação da…
Em tempos de súmula vinculante, um apelo a um Direito dinâmico e crítico
À custa de repetições, têm se firmado nos tribunais posicionamentos – os quais são reiterados pela doutrina – afrontando direitos básicos constitucionalmente assegurados aos cidadãos, não somente na seara penal mas referentes também a diversos e variados temas. São exemplos…